Comunicação nas políticas sociais: a busca pela interlocução entre os serviços e as/os usuárias/os em âmbito municipal

A presente tese versa sobre o debate sobre a comunicação entre as políticas sociais e as/os usuárias/os na busca pela garantia de direitos. Objetiva analisar como se estabelece a comunicação entre os serviços prestados pelas políticas de saúde, assistência social e educação e as/os usuárias/os que buscam o acesso aos seus direitos em âmbito municipal. O estudo parte do materialismo histórico e dialético em Marx, caracterizado enquanto exploratório de tipo misto, pois articula dados quantitativos e qualitativos. O caminho metodológico utilizado foi percorrido a partir de técnicas de pesquisa tais como: revisão de literatura, pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e entrevista semiestruturada. Para analisar os dados foi utilizada a análise de conteúdo em Bardin (2010). Os objetivos específicos foram respondidos através dos resultados elencados no caminho metodológico sendo esses: Identificar os debates realizados na produção do conhecimento do Serviço Social sobre a temática da comunicação entre usuários e políticas sociais; Identificar os direitos de acesso à informação das/os usuárias/os, previstos na legislação relacionada às políticas de saúde, assistência social e educação; Analisar as estratégias de comunicação utilizadas pelo município estudados para informar as/os usuárias/os das políticas sociais sobre seus direitos; Analisar fatores que favorecem ou dificultam os processos de comunicação entre o Estado e as/os usuárias/os das políticas sociais. A partir dessa construção defende-se a tese de que no âmbito da produção do conhecimento é reconhecida a informação e a comunicação enquanto um direito e que ao Serviço Social cabe tensionar e evidenciar cada vez mais esse debate.No âmbito das legislações é necessário que os documentos que orientam os serviços discutam a informação de maneira mais ampliada, garantindo principalmente o viés do diálogo entre serviços e a população usuária. Das estratégias das equipes profissionais é evidenciado o esforço realizado
The present thesis deals with the debate on the communication between social policies and users in the search for the guarantee of rights. It aims to analyze how communication is established between the services provided by health, social assistance and education policies and users who seek access to their rights at the municipal level. The study departs from historical and dialectical materialism in Marx, characterized as an exploratory mixed type, as it articulates quantitative and qualitative data. The methodological path used was based on research techniques such as: literature review, bibliographical research, documental research and semi-structured interview. To analyze the data, content analysis in Bardin (2010) was used. The specific objectives were answered through the results listed in the methodological path, which are: Identifying the debates carried out in the production of knowledge of Social Work on the theme of communication between users and social policies; Identify users' rights of access to information, provided for in legislation related to health, social assistance and education policies; Analyze the communication strategies used by the municipality studied to inform users of social policies about their rights; Analyze factors that favor or hinder the processes of communication between the State and the users of social policies. Based on this construction, the thesis is defended that in the context of knowledge production, information and communication are recognized as a right and that Social Work is responsible for tensioning and highlighting this debate more and more. Within the scope of legislation, it is necessary that the documents that guide the services discuss information in a broader way, mainly guaranteeing the bias of the dialogue between services and the user population.From the strategies of the professional teams, the effort made to guarantee at some level the right to information and communication is evidenced, but they need sup