Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa: implicações de uma política pública nacional numa escola de Porto Alegre

O presente trabalho analisa a implementação, no município de Porto Alegre, do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, refletindo sobre quais os desdobramentos de uma política pública nacional para alfabetização numa comunidade em situação de vulnerabilidade social da periferia urbana. Tal estudo caracteriza-se como uma pesquisa qualitativa, descritiva em formato de estudo de caso, por focalizar uma realidade escolar específica do município, buscando identificar no contexto escolar, os desdobramentos da implementação do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, o que incluiu uma imersão profunda no contexto. Os dados foram coletados por meio de entrevistas semiestruturadas, pesquisa documental e observações registradas em “Diários de aula”. Os resultados da pesquisa foram observados em duas grandes categorias: os limites e as possibilidades do programa estudado. Na categoria limites, as principais subcategorias que emergiram foram: dificuldades de adesão inicial das professoras na formação do PACTO e falta de continuidade do Programa. Na categoria possibilidades as principais subcategorias foram: qualidade do curso e melhoria na qualidade de ensino. Os principais teóricos a subsidiarem a pesquisa quanto à alfabetização são: Mortatti, Soares, Tfouni, Morais, Ferreiro e quanto a políticas públicas Gontijo e Akkari além dos documentos oficiais do Ministério da Educação brasileiro e da Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre/RS.
The present work analyzes the implementation of the National Pact for Literacy at the Right Age by reflecting on what outcomes result from a literacy national public policy in a socially vulnerable community in the outskirts of Porto Alegre (Rio Grande do Sul, Brazil). This work is characterized as a case study research with a qualitative and descriptive approach. The study is focused on a specific school reality in the city of Porto Alegre, aiming to identify in the school context the results of the implementation of the National Pact for Literacy at the Right Age, which included a deep immersion in the context. The data was collected through semistructured interviews, document research and observations registered in the “teacher’s class notes”. The results of the research were observed in two broad categories the limits and possibilities of the program studied, the main subcategories were within the limits: difficulties of initial adherence of the teachers in the formation of PACTO and lack of continuity of the program. In the possibilities category the main subcategories were: quality of the course and improvement in the quality of teaching. The main theorists who supported the research on literacy are: Mortatti, Soares, Tfouni, Morais, and Ferreiro. The theorists researched on public policies were Gontijo and Akkari. The research also included official documents from the Brazilian Education Ministry and City Education Department of Porto Alegre.