Os princípios constitucionais direcionadores e o meio ambiente

The constituent processes represent imaginative moments conducive to the debate about which society onewants to build. The guiding constitutional principles not only guide the edition of constitutional norms by theconstituent legislators, but also serve, in the application of the law, as a compass for judges in the renderingof their judicial decisions and for administrators when adopting public policies. Since such principles willshape the forms of social-political organization, the question is: which future do you want to build forwhich society? Faced with the climate emergency that came with the Anthropocene, the Constitution, as afundamental diploma of social organization, needs to reflect a new paradigm in which nature is no longerseen as a mere instrumental object at the service of human potential and human beings come to understandthemselves as integral part of nature. With this scope, it was analyzed how the protection of nature was givenin the Constitutions of Brazil of 1988, of Ecuador of 2008, of Bolivia of 2009 and in the draft Constitution ofChile of 2022, as well as biases - anthropocentric, biocentric, ecocentric and holistic – adopted in these texts
Os processos constituintes representam momentos imaginativos propícios ao debate acerca de qual sociedade se quer construir. Os princípios constitucionais direcionadores não só guiam a edição das normas constitucionais pelos legisladores constituintes, como servem, na aplicação do direito, de bússola para os juízes na prolação de suas decisões judiciais e para os administradores quando da adoção de políticas públicas. Já que tais princípios irão moldar as formas de organização social-política, questiona-se: qual futuro se quer construir para qual sociedade? Diante da emergência climática advinda com o Antropoceno, a Constituição, como diploma fundamental de organização social, precisa refletir um novo paradigma no qual a natureza deixe de ser vista como mero objeto instrumental a serviço das potencialidades humanas e o ser humano passe a se entender como parte integrante da natureza. Com esse escopo, será analisado como se deu a proteção da natureza nas Constituições do Brasil de 1988, do Equador de 2008, da Bolívia de 2009 e no projeto de Constituição do Chile de 2022, bem como vieses – antropocêntrico, biocêntrico, ecocêntrisco e holístico – adotados por esses textos.
Los procesos constituyentes representan momentos imaginativos propicios para el debate sobre qu ́e sociedadse quiere construir. Los principios rectores constitucionales no solo orientan la redacci ́on de normasconstitucionales por parte de los legisladores constituyentes, sino que tambi ́en sirven, en la aplicaci ́on dela ley, de direcci ́on a los jueces en el dictado de sus decisiones judiciales y a los administradores en laadopci ́on de pol ́ıticas p ́ublicas. Dado que tales principios moldear ́an las formas de organizaci ́on sociopol ́ıtica,la pregunta es: ¿qu ́e futuro se quiere construir y para qu ́e sociedad? Ante la emergencia clim ́atica que lleg ́ocon el Antropoceno, la Constituci ́on, como diploma fundamental de organizaci ́on social, necesita reflejarun nuevo paradigma en el que la naturaleza deje de ser vista como un mero objeto instrumental al serviciodel potencial humano y los seres humanos vengan comprenderse a s ́ı mismos como parte integrante de lanaturaleza. Con ese alcance, se analiz ́o c ́omo la protecci ́on de la naturaleza se dio en las Constituciones deBrasil de 1988, de Ecuador de 2008, de Bolivia de 2009 y en el proyecto de Constituci ́on de Chile de 2022,as ́ı como los sesgos -antropoc ́entricos, bioc ́entricos, ecoc ́entrico y hol ́ıstico – adoptados en estos textos