Distância, conversão e episcopado: Raízes da especificidade dos comissários do Santo Ofício no Estado da Índia

Over the last two decades, the historiography that focused on the solutions for representation of the inquisitorial tribunals in their diverse peripheries paid special attention to the role played by the commissioners of the Holy Office. The commissioners nominated to operate in non-peninsular settings (particularly Brazil and the Estado da Índia) were the object of particular analysis. In these cases, historiography highlighted a wide array of faculties and capacities when compared to their homologues in the kingdom of Portugal, specially the ones operating in the district of the Inquisition of Goa. Here, commissioners even benefited from faculties to absolve some offences in foro conscientiæ and sometimes even judicially. This proposal undertakes to reflect what might have motivated such departure from the profile of the Portuguese commissioner; whether it was, according to some texts, the dimension of the Goa Inquisition’s district; whether, according to other sources, the qualities of the newly-converted population that was subjected to the jurisdiction of this tribunal. Finally, we will seek to determine the consequences of the attribution of a specific judicial space to the episcopate in dioceses with more dynamic missions for the diversity of the models of inquisitorial vigilance in the Estado da Índia.
No decurso das últimas duas décadas, a historiografia que se dedicou ao estudo das soluções de representação dos tribunais inquisitoriais nas suas diversas periferias conferiu atenção especial ao papel dos comissários do Santo Ofício no desempenho de tais funções. Particular análise mereceram os comissários nomeados para operar em contextos não peninsulares (em especial no Brasil e nos territórios do Estado da Índia), onde a historiografia destacou uma maior amplitude de faculdades e de competências em relação aos do Reino. Esta especificidade foi sobretudo notada em relação aos comissários pertencentes ao distrito da Inquisição de Goa, os quais chegaram a beneficiar de faculdades para absolver determinados delitos no foro da consciência e mesmo no foro externo. A nossa proposta pretende reflectir sobre o que terá motivado um distanciamento tão significativo em relação ao perfil do comissário da Inquisição portuguesa: se, conforme o sugere alguma documentação, as dimensões do distrito goês; se, de acordo com outra, as qualidades da população novamente convertida sujeita à jurisdição do Santo Ofício. Finalmente, procuraremos determinar as consequências da atribuição de um espaço judicial próprio ao episcopado nas dioceses com missões mais dinâmicas para o mapa dos modelos de vigilância inquisitorial no Estado da Índia.