GOVERNANÇA DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO: DESAFIOS DE ESCALA SOB OLHARES INTER E TRANSDISCIPLINARES

The National Water Resources Policy prescribes a model of decentralization and participation. Committees stand out as a major contributor to the governance of basins. Its position in regional water decisions has been sometimes contradictory by other institutions. This study combines inter-, transdisciplinary and multi-level perspectives on sustainable water management of the whole São Francisco watershed and Itaparica reservoir region to identify entry points for promoting good governance at different scales. By applying constellation analysis, we detected drivers and barriers in water management. The São Francisco Watershed Committee is not sufficiently represented in the local population and also is not connected with local institutions for water management. Strategies are identified in the participation of sub-committees and in strengthening the local level by “bottom up” approaches. Therefore, strategic planning and development instruments carry an important contribution at municipal government scale.
A Política Nacional de Recursos Hídricos prescreve um modelodescentralizado e participativo, donde os comitês se destacam comimportantes contribuições na governança em escala de bacias. A posição docomitê nas decisões regionais da água é às vezes contraditória à das demaisinstituições. A presente pesquisa vincula perspectivas inter/transdisciplinarese multiníveis sobre a gestão sustentável da bacia hidrográfica do Rio SãoFrancisco e do reservatório Itaparica para identificar interfaces da escala localde uma bacia, a fim de promover boa governança. Com base na metodologiade análise de constelação, foram detectadas dinâmicas e barreiras nas quaisse enfatizaram a pouca representatividade do Comitê da Bacia Hidrográficado Rio São Francisco (CBHSF) na população local e a falha na interação entreas instituições locais de gestão de água. Algumas estratégias são vistas porparticipação da sociedade civil nos futuros subcomitês e no fortalecimentoda escala local, por meio de capacitação e cooperação de atores do mesmoâmbito. Além disso, os instrumentos de planejamento estratégico edesenvolvimento trazem contribuição importante para o governo municipal.