Os 20 anos da Lei de Diretrizes e Bases e a Educação Especial: considerações e reflexões

The text tries to present some reflections on certain aspects regarding special education related to the 20-year period of validity of the Law on Brazilian Education Guidelines and Bases (LDBEN). It presents some considerations on the process that led to the formulation of a chapter about the argument. Three themes are presented as well. Two of them are considered as flexibility points and the third one highlights a more conservative aspect. The first mode discusses some points related to specific structural and instrumental conditions, planning, political-pedagogical project, teachers management and training and their multiple possibilities. Finally, it proposes some elements for reflection on the challenges that remain for the school to offer education for everyone.
O texto apresentado procura empreender uma reflexão sobre alguns aspectos relativos ao período de 20 anos de vigência da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) no que diz respeito à educação especial. São feitas considerações acerca do processo que levou à formulação de um capítulo voltado para tanto. São também apresentadas três temáticas, duas delas consideradas como pontos de flexibilidade e a última como evidenciado um aspecto de maior conservadorismo. Na primeira modalidade são apresentados e problematizados pontos que dizem respeito às condições estruturais e instrumentais específicas, o planejamento, o projeto político pedagógico, a gestão e a formação dos professores, em suas diferentes possibilidades. Finalizando são apresentados elementos para reflexão acerca do que permanece sendo um desafio para que a escola possa oferecer uma educação para todos.
El texto presentado busca emprender una reflexión sobre aspectos relativos al período de 20 años efectivo de la Ley de Directrices y Bases de la Educación Nacional (LDBEN) al que dice respeto a la educación especial. Hay consideraciones sobre el proceso que llevó a la formulación de un capítulo sobre ella. También son presentadas tres temáticas, dos de ellas consideradas como puntos de flexibilidad y la última como un aspecto de mayor conservadorismo. En la primera modalidad son presentados y problematizados puntos que dicen respeto a las condiciones estructurales e instrumentales específicas, la planificación, el proyecto político pedagógico, la gestión y la formación de profesores, en sus diferentes posibilidades. Finalizando, son presentados elementos para reflexión sobre lo que permanece siendo un desafío para que la escuela pueda ofrecer una educación para todos.