Atuação das Organizações da Sociedade Civil (OSCS) em Manaus na política pública da criança e do adolescente

No cenário contemporâneo, as mudanças no modo de produção capitalista, no Estado e na sociedade civil, alteram o modo societário, no âmbito mundial, com destaque para as configurações apresentadas na provisão de políticas públicas, marcada pela luta de diversos segmentos sociais na busca pela efetivação dos direitos sociais. Nesse contexto, a esfera pública não estatal se constrói enquanto um espaço privilegiado, palco de disputas, de interesses, de participação social no fomento de programas e projetos sociais. Trata-se de uma área que, historicamente, participa das demandas sociais e que vem, atualmente, se intensificando com o envolvimento em rede articulada pelo Estado e pela própria sociedade civil organizada nos processos de elaboração, implementação e controle social das políticas públicas. O presente estudo, assim, tem como problema de pesquisa: Como as Organizações da Sociedade Civil (OSCs), que constituem a esfera pública não estatal, atuam na política da criança e do adolescente na cidade de Manaus? Tendo como objetivo geral analisar como as Organizações da Sociedade Civil atuam na política pública da criança e do adolescente em Manaus/AM, buscando desvelar como a esfera pública não estatal incide na coprodução de bens e serviços sociais.O percurso metodológico da pesquisa apresenta abordagem qualitativa, tendo como lócus cinco OSCs, que desenvolvem atividades com crianças e adolescentes, em Manaus, e como sujeitos da pesquisa, cinco gestores e dez usuários. Os resultados apontam que as OSCs estão configuradas de acordo com a Lei 10. 406/2002 (pessoas jurídicas de direito privado e sem fins lucrativos); quanto a sua finalidade, seguem o eixo da proteção social básica com prevenção e promoção dos direitos sociais; a participação em espaços ampliados de discussão é relevante para a construção da esfera pública não estatal, apesar da fragilidade do controle social na sociedade brasileira; no âmbito da prestação de serviços sociais, na sociedade manauara, per
In this contemporary scenery, the changes in the capitalist production way in the State and in the Civil Society alter the society manner worldwide, standing out specially in the settings presented in public policies provision, flagged for several societal segments in their pursuit for the social rights effectuation. In this context, the non state–owned public sphere build itself in a privileged space, a stage of disputes, interests and the social participation in the matter of social projects and social programs furtherance. It deals with an area that, historically, takes part on the social demands and, above all, nowadays, is intensifying its engagement in the State and Organized Civil Society articulated network in the social public policies process of elaboration, implementation and control. The present study, thereby, has as a research problem: How the Civil Society Organizations (CSOs), that represent the non state–owned public sphere, act with the child and adolescent policies in the city of Manaus? Having as a general objective to analyse how the Civil Society Organizations act in the public policy for child and adolescent in Manaus/AM, seeking to uncover how the non state–owned public sphere adresses in the social services assets coproduction. The research methodological course presents a qualitative approach, centering around five CSOs, that develop activities with children and adolescents in Manaus, and as a research subjects, five managers and ten users.The results point out that the CSOs are configured in accordance with the 10.406/2002 law (juridical people of private right without lucrative purposes); due to its purpose, they follow the axis of social protection basis with the prevention and social rights promotion; the participation of the non state–owned public sphere in the enlarged spaces of discussion is relevant for their development, in spite of the social control fragility in Brazilian society; in the range of social services instalments in th