ANÁLISE DO DANO MORAL COLETIVO AMBIENTAL NO CASO DE ROMPIMENTO DE BARRAGENS

O presente trabalho propõe estudar o Dano Moral Coletivo Ambiental. Para tanto, analisa-se o dano moral como reflexo dos efeitos causados pelo dano ao meio ambiente, e a possibilidade, que se demonstra cabível, de ser utilizado para recompor os sofrimentos causados à coletividade. Utiliza-se, portanto, conceituações doutrinária e legal, investigando a aplicação jurisprudencial da temática. Ainda, apresenta-se o caso do rompimento da barragem de Fundão, Desastre de Mariana. Por consequência, se observará seus reflexos jurídicos até então, para que assim se possa produzir um quadro geral da aplicação do instituto ora pesquisado, na tentativa de formular um padrão de aplicabilidade.