O SISTEMA ECONÔMICO BRASILEIRO E A DOSAGEM DOS TRIBUTOS

O ponto central do trabalho é a análise do modelo do Estado desenhado pela Constituição, passando pelo sistema econômico brasileiro e a dosagem dos tributos. Para tanto, serão estudados o modelo econômico, o grau de intervenção do Estado na sociedade, a dimensão do poder público e as garantias específicas do contribuinte. A partir desses parâmetros, construir-se-á uma equação que permita uma tributação que satisfaça as decisões políticas estatais, sem sufocar os contribuintes.