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Seguindo o dinheiro: análise dos repasses financeiros do Município do Rio de Janeiro, Brasil, para as organizações sociais de saúde
- Source :
- Cadernos de Saúde Pública, Vol 38, Iss suppl 2 (2022)
- Publication Year :
- 2022
- Publisher :
- Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz, 2022.
-
Abstract
- Este artigo analisou a atuação das Organizações Sociais de Saúde (OSS) no Sistema Único de Saúde (SUS) e o uso dos contratos de gestão e dos termos aditivos como instrumentos de privatização. O objetivo foi compreender os processos que legitimam a privatização, a partir da quantificação dos valores financeiros repassados por meio de contratos de gestão e termos aditivos para as organizações que firmaram contratos com a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS-RJ), Brasil, entre 2009 e 2018. Foi desenvolvido um estudo descritivo e exploratório com abordagem mista para analisar os valores repassados às OSS. Trabalhou-se com dados secundários públicos e disponíveis nos portais eletrônicos da SMS-RJ, além de outros documentos oficiais. Foram identificados 268 documentos, sendo 61 contratos e 207 aditivos, relacionados a 15 instituições. O volume financeiro total repassado a essas organizações foi de BRL 15,94 bilhões. A OSS IABAS (Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde) foi a que mais recebeu recursos públicos, somando BRL 4,021 bilhões. Em 2014, o orçamento total da saúde do município do Rio de Janeiro foi de aproximadamente BRL 4 bilhões, sendo que desse montante BRL 2,5 bilhões foram repassados para as OSS, representando 62% do orçamento da saúde. Com base nos dados, podemos afirmar que os contratos de gestão e os termos aditivos são instrumentos de privatização do SUS. Essa privatização não se dá no modelo convencional, mas em um tipo funcional e flutuante.
Details
- Language :
- English, Spanish; Castilian, Portuguese
- ISSN :
- 16784464 and 0102311x
- Volume :
- 38
- Issue :
- suppl 2
- Database :
- Directory of Open Access Journals
- Journal :
- Cadernos de Saúde Pública
- Publication Type :
- Academic Journal
- Accession number :
- edsdoj.f4dd5dc1d92249fcb54070adb4447625
- Document Type :
- article
- Full Text :
- https://doi.org/10.1590/0102-311x00350020