Avaliação de uma metodologia de alocação de recursos financeiros do setor saúde para aplicação no Brasil Evaluation of a methodology for financial resources allocation in Brazilian health sector

No início da década de 1990, foi desenvolvida na Inglaterra uma nova metodologia para alocação de recursos financeiros aos serviços de saúde baseada nas necessidades de saúde da população. Essa metodologia caracteriza-se por adotar o modelo teórico de demanda aos serviços de saúde e por empregar dados de utilização dos serviços para estimar o uso com base na necessidade de saúde. Este artigo objetivou avaliar a aplicabilidade dessa metodologia para alocação de recursos federais no Brasil. Empregaram-se dados do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde sobre as internações de curta permanência ocorridas no Brasil em 1999. Foram analisadas 134 áreas geográficas, que cobrem o país como um todo. Os modelos estatísticos para estimar o uso testaram as seguintes variáveis de necessidades: mortalidade infantil; mortalidade geral padronizada; percentual de analfabetos; percentual de domicílios permanentes chefiados por mulheres e média de pessoas por domicílio. Todos os modelos de estimativa do uso de testados apresentaram coeficientes de regressão com sinal negativo, o que indica que a metodologia estudada apresenta restrições em contextos com grandes desigualdades sociais no uso de serviços de saúde, como o do Brasil.In the early 1990s, a group of British researchers developed a new methodology for healthcare resource allocation based on need. The methodology's main characteristics are to draw on the theoretical model for healthcare services demand and apply data on health services utilization to estimate needs-based use. The objective of the current study was to assess the applicability of this methodology for allocating Federal resources at the local level in Brazil. Data from all acute hospital admissions in 1999 came from the Inpatient Information System of the Unified National Health System (SUS). The country was divided into 134 geographic areas. The statistical models tested to estimate needs-based use applied the following need variables: infant mortality rate; standardized mortality rate; illiteracy rate; proportion of households headed by women; and mean number of household members. All tested models showed negative regression coefficients, indicating that the methodology is inadequate for resource allocation based on need in places like Brazil with large social inequalities in healthcare utilization.