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Mapeamento dos casos de feminicídio em Teresina, Piauí, como uma estratégia de desenvolvimento de política pública local

Authors :
Roseane Carvalho Santana
Francisca Maria da Silva França
Rosane da Silva Santana
Francisco Lucas de Lima Fontes
Source :
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, Vol 10, Iss 4 (2021)
Publication Year :
2021
Publisher :
Oswaldo Cruz Foundation, Health Law Program, 2021.

Abstract

Objetivo: mapear os casos de feminicídio em Teresina, capital do estado do Piauí, ocorridos no ano de 2017, para subsidiar o desenvolvimento de políticas públicas que visem o combate ao feminicídio. Metodologia: estudo quantitativo retrospectivo do tipo documental, com dados referentes a casos de feminicídio obtidos na Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí e ocorridos na capital do estado, Teresina, no ano de 2017. A amostra do estudo foi constituída de 12 boletins de ocorrência e inquéritos tipificados como feminicídio, com dados de mulheres e de seus agressores. A coleta dos dados ocorreu entre os meses de março a maio de 2018, e foi realizada por meio de um formulário semiestruturado. Os dados foram coletados somente após aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa. Resultados: os agressores e as vítimas pertenciam à mesma faixa etária, mas o percentual dos agressores foi maior (58,3%). Quanto à raça/cor, 41,7% das vítimas eram brancas, ao passo que 58,3% dos agressores eram negros. Foi verificado que 66,7% das vítimas de feminicídio não tinham uma situação conjugal. Em relação ao local de ocorrência, 67% dos feminicídios ocorreram na própria residência da vítima e a força física foi o principal recurso para consumação dos casos de feminicídio (42%). Conclusão: é importante a reflexão de que os casos de violência contra as mulheres e feminicídio não irão se resolver somente com leis e prisões. É necessária uma conscientização precoce de toda a sociedade com vistas à diminuição de condutas negligentes, discriminatórias e violentas contra as mulheres.

Details

Language :
English, Spanish; Castilian, Portuguese
ISSN :
23178396 and 23581824
Volume :
10
Issue :
4
Database :
Directory of Open Access Journals
Journal :
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário
Publication Type :
Academic Journal
Accession number :
edsdoj.b739f40cf4a63ab08d538f6177aa4
Document Type :
article
Full Text :
https://doi.org/10.17566/ciads.v10i4.719