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Reliance theory: uma justificativa para o direito contratual
- Source :
- Civilistica.com, Vol 13, Iss 2, Pp 1-34 (2024)
- Publication Year :
- 2024
- Publisher :
- Civilistica.com, 2024.
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Abstract
- Este artigo busca apresentar a teoria da confiança do common law como uma justificação válida para a obrigatoriedade jurídica dos contratos. Inicialmente, ele apresenta um apanhado geral das principiais características da teoria da confiança, apresentando, adiante, em mais detalhes, as ideias de seus principais artífices. Após, é feito um balanço da teoria da confiança contra o pano de fundo dos debates contemporâneos sobre a teoria do direito contratual, enfatizando-se sobretudo a recentíssima proposição de Peter Benson do “contrato como transferência de titularidades”. Argumenta-se que a teoria da confiança, embora um pouco fora de moda, é mais adequada a servir como uma base pública de justificação para o direito contratual, dentro de uma moldura teórica bensoniana, ao menos no que se refere à sua perspectiva normativa.
Details
- Language :
- English, Spanish; Castilian, French, Italian, Portuguese
- ISSN :
- 23168374
- Volume :
- 13
- Issue :
- 2
- Database :
- Directory of Open Access Journals
- Journal :
- Civilistica.com
- Publication Type :
- Academic Journal
- Accession number :
- edsdoj.b33d18bc13fa42a4a5e61c0acef342e0
- Document Type :
- article