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Direito processual, ciência do direito e regime político: A constituição do autoritarismo por meio da verdade, da prova e da pessoa

Authors :
Walter Lucas Ikeda
Rodrigo Valente Giublin Teixeira
Source :
Direito em Debate, Vol 32, Iss 60 (2023)
Publication Year :
2023
Publisher :
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, 2023.

Abstract

Ancorado no Direito Processual, este artigo visa a responder à seguinte questão: Teria o direito processual matriz autoritária? Para tanto, elege-se o objetivo de perquirir por uma possível linha vermelha do Direito Processual com o regime político que acompanhou o desenvolvimento do Direito Processual contemporâneo. Além disso, temas como verdade, prova e pessoa são elegidas como pontos fundamentais e indeléveis do objeto desta pesquisa. A metodologia utilizada é dedutiva, na modalidade bibliográfica, com caráter zetético, pautado em obras jurídicas e filosóficas. Ao final, o artigo demonstra que existe a conexão do Direito Processual com o regime político, ainda com resquícios de autoritarismo, o que corrobora para desmistificar a neutralidade do Direito Processual e trazer à tona elementos para futuras pesquisas sobre o tema.

Details

Language :
English, Spanish; Castilian, Italian, Portuguese
ISSN :
21766622 and 01039040
Volume :
32
Issue :
60
Database :
Directory of Open Access Journals
Journal :
Direito em Debate
Publication Type :
Academic Journal
Accession number :
edsdoj.927cb871c0ac43f580985ced12112892
Document Type :
article
Full Text :
https://doi.org/10.21527/2176-6622.2023.60.12137