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Direito processual, ciência do direito e regime político: A constituição do autoritarismo por meio da verdade, da prova e da pessoa
- Source :
- Direito em Debate, Vol 32, Iss 60 (2023)
- Publication Year :
- 2023
- Publisher :
- Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, 2023.
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Abstract
- Ancorado no Direito Processual, este artigo visa a responder à seguinte questão: Teria o direito processual matriz autoritária? Para tanto, elege-se o objetivo de perquirir por uma possível linha vermelha do Direito Processual com o regime político que acompanhou o desenvolvimento do Direito Processual contemporâneo. Além disso, temas como verdade, prova e pessoa são elegidas como pontos fundamentais e indeléveis do objeto desta pesquisa. A metodologia utilizada é dedutiva, na modalidade bibliográfica, com caráter zetético, pautado em obras jurídicas e filosóficas. Ao final, o artigo demonstra que existe a conexão do Direito Processual com o regime político, ainda com resquícios de autoritarismo, o que corrobora para desmistificar a neutralidade do Direito Processual e trazer à tona elementos para futuras pesquisas sobre o tema.
Details
- Language :
- English, Spanish; Castilian, Italian, Portuguese
- ISSN :
- 21766622 and 01039040
- Volume :
- 32
- Issue :
- 60
- Database :
- Directory of Open Access Journals
- Journal :
- Direito em Debate
- Publication Type :
- Academic Journal
- Accession number :
- edsdoj.927cb871c0ac43f580985ced12112892
- Document Type :
- article
- Full Text :
- https://doi.org/10.21527/2176-6622.2023.60.12137