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O DECRETO Nº 2.208/1997 E A LEI Nº 13.415/2017: UMA REFLEXÃO PARA ALÉM DAS 'COINCIDÊNCIAS'

Authors :
FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA SOUZA
José Gerardo Bastos da Costa Júnior
Francisca Leidiana de Souza
Ana Paula Marinho de Lima
Source :
e-Mosaicos, Vol 8, Iss 19, Pp 79-93 (2019)
Publication Year :
2019
Publisher :
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2019.

Abstract

As políticas para a educação brasileira têm sido marcadas pela dualidade. Em geral, estabelecem duas propostas de formação: uma, para a elite econômica e política; e outra, destinada aos trabalhadores e aos interesses do mercado. Neste artigo, discutimos o Decreto nº 2.208/1997 e a Lei nº 13.415/2017, comparando-os, visto que ambos estabeleceram reformas importantes na educação brasileira. A metodologia constou de uma revisão bibliográfica a partir de estudos elaborados por pesquisadores do campo Trabalho e Educação, quanto às suas análises acerca desses dois documentos. Constatamos que, apesar do espaço temporal de vinte anos entre os dois dispositivos legais, há muitas “coincidências” que só podem ser compreendidas a partir da adoção do ideário neoliberal pelos governos Fernando Henrique Cardoso e Michel Temer.

Details

Language :
Portuguese
ISSN :
23169303
Volume :
8
Issue :
19
Database :
Directory of Open Access Journals
Journal :
e-Mosaicos
Publication Type :
Academic Journal
Accession number :
edsdoj.8fd53c06e3374e20bfc154c3af579140
Document Type :
article
Full Text :
https://doi.org/10.12957/e-mosaicos.2019.46589