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O DECRETO Nº 2.208/1997 E A LEI Nº 13.415/2017: UMA REFLEXÃO PARA ALÉM DAS 'COINCIDÊNCIAS'
- Source :
- e-Mosaicos, Vol 8, Iss 19, Pp 79-93 (2019)
- Publication Year :
- 2019
- Publisher :
- Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2019.
-
Abstract
- As políticas para a educação brasileira têm sido marcadas pela dualidade. Em geral, estabelecem duas propostas de formação: uma, para a elite econômica e política; e outra, destinada aos trabalhadores e aos interesses do mercado. Neste artigo, discutimos o Decreto nº 2.208/1997 e a Lei nº 13.415/2017, comparando-os, visto que ambos estabeleceram reformas importantes na educação brasileira. A metodologia constou de uma revisão bibliográfica a partir de estudos elaborados por pesquisadores do campo Trabalho e Educação, quanto às suas análises acerca desses dois documentos. Constatamos que, apesar do espaço temporal de vinte anos entre os dois dispositivos legais, há muitas “coincidências” que só podem ser compreendidas a partir da adoção do ideário neoliberal pelos governos Fernando Henrique Cardoso e Michel Temer.
Details
- Language :
- Portuguese
- ISSN :
- 23169303
- Volume :
- 8
- Issue :
- 19
- Database :
- Directory of Open Access Journals
- Journal :
- e-Mosaicos
- Publication Type :
- Academic Journal
- Accession number :
- edsdoj.8fd53c06e3374e20bfc154c3af579140
- Document Type :
- article
- Full Text :
- https://doi.org/10.12957/e-mosaicos.2019.46589