O ensino superior brasileiro: novas configurações e velhos desafios Higher education in Brazil: new configurations and old challenges

O trabalho apresenta, de uma perspectiva filosófico-educacional, uma análise e reflexão sobre a situação atual do ensino superior público no Brasil, mostrando não só o amplo e contínuo processo, conduzido pelo Estado, de sua reconfiguração organizacional e administrativa mas também a ambígua política educacional que subjaz a esse processo. Para tanto, retoma as formulações legais e descreve algumas iniciativas governamentais que vêm buscando implementar uma permanente reforma universitária com vistas à adequação do ensino superior nacional às consígnias do modelo societário capitalista neoliberal, implementado pela elite brasileira, neste quadrante da história do país. Explicita-se então o dilema fundamental vivido pela sociedade brasileira, representado pelo confronto entre uma educação baseada na teoria do capital humano e uma educação inspirada na teoria da emancipação humana. A educação superior pública é atingida em cheio por essa intencionalidade ideológica, levando-se em conta sua importância no processo de construção da vida social, seja no âmbito do trabalho, da sociabilidade e da cultura, o que torna ainda mais difícil a construção, pelas universidades públicas, de seu projeto político-educacional, tarefa a que se entregam numa postura de luta contra-ideológica.The work presents, from a philosophical and educational perspective, an analysis and reflection on the current situation of public higher education in Brazil, showing not only the large and ongoing process conducted by the State of its organizational and administrative reconfiguration, but also the ambiguous underlying educational policy for this process. For these reasons, it incorporates legal formulations and outlines some governmental initiatives that have sought to implement a permanent university reform pertaining to the suitability of higher education requirements of the societary capitalist neoliberal model, which implemented by the Brazilian elite during this period in history. It then goes on to clarify the fundamental dilemma experienced by Brazilian society, represented by the confrontation between an education based on the theory of human capital and an education system inspired by the theory of human emancipation. Public higher education is achieved in full by that ideological intent, taking into account its importance in the construction of social life, be it in the workplace, social life or in culture. This would make it more difficult for public universities to construct their own educational policy, as this task would place them in a struggle that would go against their ideology.