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A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E A TUTELA PROVISÓRIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Authors :
Jaqueline Mielke Silva
Source :
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Vol 10, Iss 1, Pp 44-71 (2015)
Publication Year :
2015
Publisher :
Universidade Federal de Santa Maria, 2015.

Abstract

O projeto de Código de Processo Civil introduz uma “nova” tutela provisória, classificada em tutela de urgência e tutela de evidência. Trata-se de tentativa de simplificar o Processo Civil que, ao invés de contribuir para a efetividade processual, certamente aumentará as discussões em torno do novo procedimento, afastando o “foco” da interpretação judicial, que deve ter por objetivo a realização de direitos. Um processo descomprometido com os avanços sociais de nada serve, pois não cumpre a sua função primordial que é a realização de justiça. (DOI): 10.5902/1981369418540

Details

Language :
Portuguese
ISSN :
19813694
Volume :
10
Issue :
1
Database :
Directory of Open Access Journals
Journal :
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
Publication Type :
Academic Journal
Accession number :
edsdoj.6f3c6e16d9884f148318ee8b0e773ccd
Document Type :
article
Full Text :
https://doi.org/10.5902/1981369418540