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CONSIDERAÇÕES SOBRE A NOVA HERMENÊUTICA JURÍDICA APLICADA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Authors :
Aloísio Alencar Bolwerk
Francisco Atanagildo Melo Silva
Source :
Revista ESMAT, Vol 4, Iss 4, Pp 39-66 (2016)
Publication Year :
2016
Publisher :
Tribunal de Justiça do Tocantins, 2016.

Abstract

Esta pesquisa teve como fito identificar os limites e os parâmetros norteadores da nova hermenêutica aplicada à Constituição Federal de 1988, notadamente no âmbito do Supremo Tribunal Federal. Procurou-se, a partir do método dedutivo, identificar até que ponto pode estender-se a exegese do texto da Carta Magna, na exata medida da preservação da ordem constitucional. Abordaram-se, também, aspectos do neopositivismo e do neoconstitucionalismo, bem como conceituações e classificações acerca dos tipos de controle de constitucionalidade e das técnicas interpretativas.

Details

Language :
Portuguese
ISSN :
21770360 and 24479896
Volume :
4
Issue :
4
Database :
Directory of Open Access Journals
Journal :
Revista ESMAT
Publication Type :
Academic Journal
Accession number :
edsdoj.6f05c23d79e4c7d8e925fab7c6802c3
Document Type :
article