Articulação entre primário e secundário na era Vargas: crítica do papel do estado Articulation between primary and secondary education in the Vargas period: critique of the role of the State

O objetivo do texto é o de caracterizar o peso seletivo do exame de admissão ao ginásio, entre os anos de 1931 e 1945, tendo em vista a política educacional do governo de Getúlio Vargas voltada ao Ensino Secundário. Para tanto, verificou-se o padrão de recrutamento estabelecido pelo exame e as relações existentes entre a regulamentação jurídica e o comportamento dos estabelecimentos de ensino frente às normas. O levantamento de informações foi feito em arquivos de cinco instituições de ensino, localizadas na cidade de São Paulo, em funcionamento à época, e que permanecem abertas até hoje. Para a análise do percurso escolar dos alunos entre os Ensinos Primário e Secundário, foi utilizado o conceito de segmentação elaborado por Fritz Ringer em obra que descreve e compara as diferentes configurações de sistemas educacionais da Europa e dos Estados Unidos. Para o autor, o sistema educacional segmentado é aquele que oferece caminhos paralelos de estudos, separados por barreiras institucionais, pelo currículo e por diferenças de origem social dos estudantes. Os resultados obtidos indicam que o exame legitimou um padrão específico de recrutamento de alunos e camuflou a existência de barreiras institucionais no ensino elementar. Ademais, as estratégias desenvolvidas pelas instituições privadas para contornar sistematicamente a regulamentação jurídica do exame permitiram entrever limites ao papel repressivo e interventor do Estado da época.The objective of this text is to characterize the relative weight of the admission exam to the gymnasium (the four series following primary education) in the years between 1931 and 1945, in view of the educational policy for Secondary Education during the govern of Getúlio Vargas. To this end, we have examined the pattern of recruiting established by the exam, and the relations existing between the juridical regulations and the ensuing behavior of institutes of education. Information were gathered from the archives of five institutes of education located in the city of São Paulo, which were functioning at that time and remain in operation today. The analysis of the school trajectory of the students between Primary and Secondary Education made use of the concept of segmentation as proposed by Fritz Ringer in a work that describes and compares the different configurations of education systems in Europe and the USA. To that author the segmented education system is one that offers parallel paths of study separated by institutional barriers, by curriculum, and by differences in social origin between students. The results obtained indicate that the exam legitimized a specific pattern of recruitment of pupils, and camouflaged the existence of institutional barriers in elementary education. Furthermore, the strategies developed by the private institutions to circumvent systematically the juridical regulations of the exam give us a glimpse of the repressive and intervening role of the State at that time.