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Crise estrutural do trabalho: do exército industrial de reserva à precarização das condições de trabalho e flexibilização de direitos

Authors :
Vitor Gabriel Garnica
Amanda Machado Sorgi
Luiz Alberto Pereira Ribeiro
Source :
Revista do Direito Público, Vol 16, Iss 2 (2021)
Publication Year :
2021
Publisher :
Universidade Estadual de Londrina, 2021.

Abstract

O atual crescimento do desemprego e da precarização do trabalho colocam-se, diante das conjunturas do capitalismo, enquanto pressupostos essenciais à perpetuação do sistema do capital. Há de se analisar como a retórica do pleno emprego se mostra falaciosa, apontando a formação do exército industrial de reserva como uma das contradições do capitalismo existente. Alia-se à ideia do excedente de mão-de-obra as condições de precarização dos postos de trabalho existentes e as previsões e alterações legais que legitimam as condições precárias de trabalho, no Brasil representadas sobretudo pela “Reforma” Trabalhista, instituída pela Lei 13.467/17. Conclui-se que, com o avanço tecnológico, juntamente às lógicas capitalistas nos campos infra e superestrutural (Direito), formam previsões nebulosas para o futuro do trabalho, de modo que o período atual revela um processo em continuação no qual a precarização do trabalho torna-se a regra em prol de uma acumulação incessante do capital. Por meio da análise documental bibliográfica, busca-se analisar dialeticamente as contradições existentes do capitalismo e suas repercussões no mundo do trabalho.

Details

Language :
English, Spanish; Castilian, Portuguese
ISSN :
1980511X
Volume :
16
Issue :
2
Database :
Directory of Open Access Journals
Journal :
Revista do Direito Público
Publication Type :
Academic Journal
Accession number :
edsdoj.596e590534d043d6b87e5a745e21be43
Document Type :
article
Full Text :
https://doi.org/10.5433/1980-511X.2021v16n2p26