O ENSINO TÉCNICO FEDERAL BRASILEIRO NO LIMIAR DA NOVA REPÚBLICA: CAMINHOS DO PROTEC

Em meio ao processo de institucionalização da Nova República, o Ensino Técnico Federal Brasileiro recebeu atenção especial no I Plano Nacional de Desenvolvimento para os anos de 1986-1989, e posteriormente com a criação do Programa de Expansão e Melhoria do Ensino Técnico (PROTEC), lançado em 1986, durante o governo José Sarney. Este programa apresentava como meta a implantação de duzentas escolas técnicas e agrotécnicas no Brasil, objetivando a interiorização do ensino técnico em íntima relação com o processo de industrialização e desenvolvimento regional e nacional, bem como o aprimoramento tecnológico. O artigo aqui apresentado contempla parte de uma pesquisa de mestrado, ligada ao Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, e objetiva promover uma análise acerca do PROTEC, o qual deu origem à primeira expansão Educação Profissional Federal no Rio Grande do Norte. O estudo configura-se como uma pesquisa de base documental e bibliográfica, em que lançaremos mão de documentos oficiais referentes ao PROTEC, produzidos pelo governo federal à época, como também utilizaremos a literatura disponível, ancorada especialmente em Frigotto, Franco e Magalhães (2006) e Cunha (2005). A partir dessa análise identificamos que o PROTEC configura-se como uma peça fundamental para o sucesso do projeto de desenvolvimento econômico do país, haja vista a intensão de expandir essa modalidade de ensino, corriqueiramente voltada para atender às necessidades do mercado de trabalho. A análise também evidenciou no PROTEC uma perspectiva tecnicista e produtivista de educação, além da marca clientelista e influências da Teoria do Capital Humano.