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ANÁLISE ECOLÓGICA DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: DA JUDICIALIZAÇÃO SIMBÓLICA AO SILÊNCIO ELOQUENTE DO SISTEMA E DAS ORGANIZAÇÕES JURÍDICAS
- Source :
- Revista Direito Mackenzie, Vol 14, Iss 2 (2020)
- Publication Year :
- 2020
- Publisher :
- Universidade Presbiteriana Mackenzie, 2020.
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Abstract
- O artigo propõe uma análise ecológica do direito fundamental à saúde ao considerar o impacto que sua programação causa no ambiente formado por indivíduos e sistemas sociais. Partindo de uma crítica aos déficits ecológicos das abordagens normalmente empreendidas sobre a eficácia dos direitos fundamentais à saúde, analisa como diferentes padrões de abordagem nos planos micro e macro contribuem para a baixa realização desses direitos. Recusando o ceticismo ante a realização constitucional desses direitos, bem como seu uso simbólico-diabólico em sua judicialização, avalia os impactos de ações e omissões do sistema jurídico e de suas organizações na inclusão não generalizada de indivíduos no sistema da saúde. Por fim, busca demonstrar o potencial crítico e as possibilidades emancipatórias da estruturação jurídica do produto heterorreflexivo da análise ecológica do direito.
Details
- Language :
- English, Spanish; Castilian, French, Italian, Portuguese
- ISSN :
- 23172622
- Volume :
- 14
- Issue :
- 2
- Database :
- Directory of Open Access Journals
- Journal :
- Revista Direito Mackenzie
- Publication Type :
- Academic Journal
- Accession number :
- edsdoj.46a4cc556ee94076a048fc0c86aa3327
- Document Type :
- article
- Full Text :
- https://doi.org/10.5935/2317-2622/direitomackenzie.v14n214045