Atenção secundária em estomatologia nos centros de especialidades odontológicas do Brasil

Objetivo: descrever a organização da assistência em Estomatologia dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) do Brasil. Materiais e Métodos: realizou-se estudo transversal e descritivo utilizando dados do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade dos Centros de Especialidades Odontológicas (PMAQ-CEO). Resultados: foram avaliados um total de 930 CEOs. Deste montante, 65,5% das equipes eram habilitadas em estomatologia e se concentravam no Sudeste (37,8%). Houve diferenças regionais na organização dos serviços de referência, porém, observaram-se, na maioria dos CEOs, protocolos que orientavam os encaminhamentos para a especialidade (57,8%); usuários encaminhados com termo por escrito/meio eletrônico (61,7%); sem cotas pré-definidas para encaminhamento (86,9%) e atendimento agendado em até uma semana (78,3%). A biópsia era comumente realizada (82,4%), as equipes possuíam referência para casos de câncer (80%) e o tema câncer de boca, abordado por 54,5% das equipes no matriciamento. Conclusão: o PMAQ-CEO revelou vazios regionais em relação à assistência em estomatologia e diferenças na organização do trabalho nos diversos estabelecimentos. Há necessidade de se conhecer as desigualdades regionais na organização dos serviços para melhor planejamento das políticas públicas a fim de diminuir o desequilíbrio na oferta do cuidado e no acesso e utilização dos serviços.