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A judicialização da saúde em Manaus: análise das demandas judiciais entre 2013 e 2017
- Source :
- Saúde e Sociedade, Vol 29, Iss 1 (2020)
- Publication Year :
- 2020
- Publisher :
- Universidade de São Paulo, 2020.
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Abstract
- Resumo Este artigo analisa o fenômeno da judicialização da saúde como forma de garantir acesso a tecnologias em saúde (medicamentos, insumos, consultas e procedimentos médicos especializados, órteses, próteses e materiais especiais) no sistema de saúde em Manaus. Partiu-se de uma análise das ações judiciais peticionadas na justiça amazonense de primeiro grau entre 2013 e 2017, com análise referencial e crítica de situações semelhantes encontradas na literatura em outros estados da federação. A pesquisa foi realizada em quatro etapas, que consistiram na identificação de todas as ações relacionadas à saúde, seleção, construção de banco de dados com as categorias retiradas dos processos e tratamento estatístico, e análise dos dados coletados. O resultado demostrou os principais motivos que desencadeiam a judicialização da saúde, entre os quais a majoritária representação judicial realizada por órgãos de defesa da cidadania da esfera pública. Também ficou clara a interferência da justiça nos fluxos e procedimentos do Sistema Único de Saúde, decidindo de forma personalíssima em detrimento da coletividade. Conclui-se pela necessidade de diálogo entre os órgãos de justiça e da saúde, forçando maior organização dos entes federados no cumprimento de suas obrigações e redução de ações na justiça para obtenção do direito à saúde.
Details
- Language :
- English, Portuguese
- ISSN :
- 19840470 and 01041290
- Volume :
- 29
- Issue :
- 1
- Database :
- Directory of Open Access Journals
- Journal :
- Saúde e Sociedade
- Publication Type :
- Academic Journal
- Accession number :
- edsdoj.3ece11c0a4349589810763bfa8b53a7
- Document Type :
- article
- Full Text :
- https://doi.org/10.1590/s0104-12902020190256