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A violência policial sob a perspectiva da seletividade penal

Authors :
Fernando Gonçalves Dias
Source :
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Iss 23 (2019)
Publication Year :
2019
Publisher :
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2019.

Abstract

O presente trabalho visa demonstrar a violência policial a partir da teoria da seletividade penal. Para tanto, se faz necessário analisar a referida teoria, considerando a conduta dos agentes policiais que resultam na morte de suspeitos, quando no exercício da função, e se esses são imunes ao poder judiciário, isto é, se há negligência por parte do Estado em apurar as mortes e responsabilizar os autores e, consequentemente, em caso de ação penal movida contra os agentes policiais, se há condenação ou se prospera a impunidade desses policiais.

Details

Language :
Portuguese
ISSN :
21778116
Issue :
23
Database :
Directory of Open Access Journals
Journal :
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul
Publication Type :
Academic Journal
Accession number :
edsdoj.3c23c6b6b9dc4f52b3ee19efdc821543
Document Type :
article