SITUAÇÃO DE CORPOS HÍDRICOS EM BACIAS HIDROGRÁFICAS DO RIO GRANDE DO SUL SOB A PERSPECTIVA DO ÍNDICE DE CONFORMIDADE AO ENQUADRAMENTO (ICE)

O enquadramento de corpos hídricos é um importante instrumento para o acompanhamento da situação da qualidade da água. Avaliar e informar a distância na qual os principais cursos d’água se encontram em relação às metas pretendidas pelo enquadramento constitui-se em uma forma de avaliação profícua, mas normalmente pouco realizada. Esse estudo se propõe a aplicar a metodologia do Índice de Conformidade ao Enquadramento (ICE), desenvolvida pelo Canadian Council of Ministers of the Environment, em 172 estações em 19 bacias hidrográficas no Rio Grande do Sul, no período de 2015 a 2022. O estudo considerou 13 parâmetros definidos na resolução CONAMA Nº 357/2005. Os resultados indicaram que 45% das estações observadas ficaram com índice “razoável”, seguido de 41% com índice “marginal”, com resultados comprometidos principalmente pelos parâmetros cádmio, E. coli, ferro, fósforo, manganês e OD. O ICE se mostrou uma ferramenta adequada para informar de forma eficaz aos gestores e atores envolvidos a condição dos corpos hídricos de forma geral e realizar comparações entre bacias distintas.