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Entre liberdades e prisões
- Source :
- Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, Vol 10 (2023)
- Publication Year :
- 2023
- Publisher :
- Rede de Pesquisa Empírica em Direito, 2023.
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Abstract
- Partindo da afirmação de que a sociedade brasileira se estrutura de forma hierarquizada, reproduzindo um ethos aristocrático em contraposição a uma ordem republicana, podemos reconhecer que, no plano jurídico, a desigualdade se opera em dois níveis: no aspecto normativo – por meio da elaboração das leis – e na administração dos conflitos, quando da aplicação das leis, especialmente pelo Judiciário. Neste texto, pretendemos problematizar o modo como as instituições judiciárias no Brasil internalizam e (re)produzem desigualdades jurídicas – o que se tornou mais evidente com a pandemia de Covid-19 – e suas consequências para a esfera de direitos dos brasileiros. Para tanto, pretendemos descrever uma categoria de casos (os casos de pedidos de liberdade de réus presos, justificados pela superveniência da pandemia da Covid-19 e respaldados na Recomendação n. 62/2020 do CNJ), que ajudam a revelar essa chave da desigualdade.
Details
- Language :
- English, Portuguese
- ISSN :
- 23190817
- Volume :
- 10
- Database :
- Directory of Open Access Journals
- Journal :
- Brazilian Journal of Empirical Legal Studies
- Publication Type :
- Academic Journal
- Accession number :
- edsdoj.3881356b39446aa3ff29a4190a774b
- Document Type :
- article
- Full Text :
- https://doi.org/10.19092/reed.v10.749