Da Avaliação de Professores: Algumas Reflexões sobre o Caso Português

Neste artigo discutimos alguns aspectos do modelo de avaliação de desempenho docente em fase de implementação em Portugal. Num primeiro momento, analisamos alguns aspectos relativos à avaliação de professores num âmbito mais geral, nomeadamente no que se refere às concepções de professor e de profissionalismo docente, às questões da qualidade do ensino e dos standards e aos propósitos da avaliação de professores. Num segundo momento, depois de uma breve contextualização do Estatuto da Carreira Docente, publicado em 2007, descrevemos o modelo de avaliação de desempenho docente e discutimos alguns dos seus aspectos, nomeadamente o seu processo de implementação e o clima de agitação e contestação que ele gerou, associado à excessiva burocracia, ao aumento do volume de trabalho e a aspectos ligados à hierarquização e diferenciação da carreira docente. Terminamos com algumas reflexões sobre as implicações e riscos que, na nossa perspectiva, o modelo de avaliação de desempenho e o seu processo de implementação encerra.Palabras clave: Avaliação de desempenho, concepção de professor, propósitos da avaliação, profissionalismo docente. In this paper key aspects of the teacher performance appraisal, currently underway in Portugal, are discussed. In the first sections, general issues on teacher appraisal are analysed, namely in regard to concepts of being a teacher, teacher professionalism, teaching quality, standards and appraisal purposes. Then, after a brief overview of the Teacher Career Statute, issued in 2007, the model of teacher performance appraisal in the Portuguese context is described. Its process of implementation and the climate of turbulence and contestation, which were associated with issues of bureaucracy, an increase in workload and hierarchy and differentiation in teaching, are analysed. The paper concludes with some reflections about the implications and the risks that this model, and the ways in which it has been implemented, presents.Keywords: Teacher performance appraisal, concept of being a teacher, appraisal purposes, teacher professionalism.