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A subalternidade de crianças soldado no âmbito do tribunal penal internacional: Uma análise do caso de Dominic Ongwen
- Source :
- Direito em Debate, Vol 31, Iss 58 (2022)
- Publication Year :
- 2022
- Publisher :
- Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, 2022.
-
Abstract
- O presente artigo analisa o caso de Dominic Ongwen, membro do grupo armado Lord's Resistance Army, que fora recrutado ainda enquanto criança para o grupo no contexto do conflito armado de Uganda e que cometera a mesma violação sofrida no passado a outrem, sendo, por isso, acusado no Tribunal Penal Internacional. Assim, no plano macro, avulta-se a influência do passado imperial/colonial Europeu no direito internacional e como isso conduz a criação e sustentação de hostilidades. E no plano micro, tem-se o fito de compreender à luz da subalternidade gerada por tal sistema, o fenômeno do aliciamento coercitivo de crianças soldado na luta armada e as suas consequências na sua psique, apontando, ao cabo, para a necessidade de revisitar o ciclo vicioso de ilegalidade e imperialidade que forma e caracteriza ordenamento internacional para uma análise mais precisa do caso e das próprias regras do Tribunal. Nessa toada, metodologicamente, este estudo de natureza aplicada seguirá o método hipotético-dedutivo de abordagem, estabelecendo-se a relação entre o pensamento de Gayatri Spivak com o caso do ugandês, perpassando pela construção do TPI e das regras acerca do envolvimento de crianças soldado em meio a hostilidades – pontos esses que serão explorados pelo método descritivo e explicativo e cujas referências serão obtidas a partir dos procedimentos bibliográfico e documental, seguindo um recorte qualitativo, porém, sem o condão de esgotá-las.
Details
- Language :
- English, Spanish; Castilian, Italian, Portuguese
- ISSN :
- 01039040 and 21766622
- Volume :
- 31
- Issue :
- 58
- Database :
- Directory of Open Access Journals
- Journal :
- Direito em Debate
- Publication Type :
- Academic Journal
- Accession number :
- edsdoj.2cf67044480844e1b5bed3e9ba17dbd1
- Document Type :
- article