Ensino de Língua Portuguesa baseado em Competências versus a Formação Social do Indivíduo

Tendo por base o referencial teórico da perspectiva sociocultural (VYGOTSKY, 1999, 2010, 2011) e do modelo ideológico de letramento (STREET, 1995; 2006), este artigo objetiva criar inteligibilidades sobre a proposta de aprendizagens essenciais de Língua Portuguesa da BNCC. De forma mais específica, almeja-se investigar como se constitui a proposta de formação do aluno, tendo em vista conceitos e pressupostos teóricos usados para fundamentar, organizar e sistematizar a apresentação do conteúdo curricular. Trata-se de uma pesquisa documental, de base qualitativa (CAULLEY, 1983), que tem o compromisso com a descrição e interpretação dos fatos (ANDRÉ, 2000). Os resultados obtidos evidenciam que o documento parece contemplar uma proposta de formação do aluno mais situada e contextualizada, de imersão em práticas sociais de uso de gêneros textuais, com base em uma concepção de língua de base enunciativo-discursiva, associada à construção de sua identidade, e na observância de fatores emocionais, que são contemplados e abarcados pelo modelo de Ensino baseado em Competências. A grande questão é que se trata de uma forma simplória e menos obstrutiva de incorporar questões tão caras para uma formação contemporânea, que deveria estar voltada para a superação de desigualdades sociais e econômicas, e que, intencionalmente, em atendimento às exigências neoliberais, além de não reequilibrar os elementos centrais do currículo, com vistas à manutenção das ideologias vigentes que constituem o processo educacional e o social, justifica as contradições que podem ser observadas ao longo do documento e exigem uma postura muito mais questionadora e reflexiva do educador-leitor.