A AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE PELA BOA-FÉ E OS DESAFIOS DA JURISPRUDÊNCIA

Good faith plays a fundamental role in the current legal system, both in procedural and substantive law. In the realm of real state, good faith has become an immediate source of property acquisition, which requires a new reflection on doctrine and jurisprudence.
A boa-fé assume papelo fundamental no sistema jurídico atual tanto no direito processual como no direito material. Na seara dos direitos reais, a boa-fé tornou-se fonte imediata de aquisição da propriedade, o que exige nova reflexão da doutrina e da jurisprudência.