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Servidões prediais non aedificandi e prospectus - não-uso da servidão e prescrição da ação tutelar - da interrupção do não-uso e da prescrição - ação confessória apresentada sob o nomen iuris de possessória

Authors :
Carneiro, Athos Gusmão
Source :
Repositório Institucional do STJ, Superior Tribunal de Justiça (STJ), instacron:STJ
Publication Year :
1995

Abstract

O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir 29/10/1993. ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Submitted by Bárbara Olinda Castro (olinda@stj.jus.br) on 2010-08-31T18:58:30Z No. of bitstreams: 1 Servidões_prediais_Non.pdf: 8670886 bytes, checksum: 9afa7aedea3e333a4eaea5fc1902c3de (MD5) Approved for entry into archive by Juliana Freitas(julianaa@stj.gov.br) on 2010-08-31T19:26:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Servidões_prediais_Non.pdf: 8670886 bytes, checksum: 9afa7aedea3e333a4eaea5fc1902c3de (MD5) Made available in DSpace on 2010-08-31T19:26:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Servidões_prediais_Non.pdf: 8670886 bytes, checksum: 9afa7aedea3e333a4eaea5fc1902c3de (MD5) Previous issue date: 1995 Discorre a respeito da consulta pelo Condomínio Shopping Center Iguatemi, a respeito de demanda proposta, no foro da cidade de São Paulo, pela empresa consulente contra os Condomínios dos Edifícios Avignon e Outros, demanda esta decorrente do nãocumprimento, pelos réus, das limitações previstas em contrato de instituição de servidões prediais recíprocas.

Details

Language :
Portuguese
Database :
OpenAIRE
Journal :
Repositório Institucional do STJ, Superior Tribunal de Justiça (STJ), instacron:STJ
Accession number :
edsair.od......3056..f114f22a8980926f698c7cd5347e8d21