Alternativas decoloniais ao des-envolvimento, caminhos entre o global e o local a partir de baixo [recurso eletrônico]:corpos/povos-territórios de Bem Viveres/Letícia Garroni Moreira Franco ; orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhães

Tese (Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito. Bibliografia: f. 323-339 A presente tese explora as maneiras como a decolonialidade pode colaborar nos estudos sobre direito e desenvolvimento na proposição de alternativas que sejam comprometidas com as realidades vividas do Sul Global. Adoto como marco teórico os estudos da modernidade/colonialidade/decolonialidade e me alicerço metodologicamente na analética proposta por Enrique Dussel, em que a metodologia é construída a partir das experiências vividas dos sujeitos negados e produzidos como ausentes na modernidade e na afirmação da condição de ?exterioridade? que se revela, se auto-apresenta e se afirma. A construção do raciocínio ainda se dá conjuntamente com a abordagem multiescalar caracterizada por Walter Mignolo, evidenciando como histórias locais e projetos globais se conformam reciprocamente. Em um primeiro momento realizo o esforço reflexivo em compreender as raízes da ideia de desenvolvimento, assim, contextualizando-o na Modernidade-totalidade, e a sua face ocultada a colonialidade. O que permite identificar o eurocentrismo e seu componente concomitante a ?falácia desenvolvimentista? como princípio germinativo (asili) da modernidade-totalidade que traz intrinsicamente percepções sobre: o tempo, o espaço e o ?outro?; e que passa a se manifestar transversalmente nas diversas esferas estruturais, ao mesmo tempo em que cria o centro e a periferia do sistema mundo moderno-colonial. A partir disto passo a refletir especificamente sobre direito e desenvolvimento, considerando-os no arcabouço da modernidade-totalidade. Para isto faço diálogo com as TWAIL focando nas discussões sobre o Direito Internacional Público, percebendo-o como mecanismo jurídico-político de rearticulação das experiências do Sul Global, por meio das noções de ordem, soberania, Estado e desenvolvimento. Isto para revelar qual a ?forma social? intrínseca tanto à ideia de desenvolvimento quanto de direito. Por fim, a partir da ideia de se observar a realidade a partir ?de baixo?, trago alternativas decoloniais ao direito e desenvolvimento, identificando os corpos/povos-territórios de Bem Viveres e suas onto-epistemologias relacionais como criadores de novas institucionalidades e juridicidades, como o Estado Plurinacional, pluralismo jurídicos, plurinacionalidade, interculturalidade, que repercutem em âmbito local e nacional e que podem nos possibilitar caminhos para reconstrução da relação global-local em termos de inter-territorialização e complementariedade. Palavras-Chave: Pensamento Decolonial; Direito e Desenvolvimento; Alternativas ao desenvolvimento; Bem Viver; Estado Plurinacional. The following thesis will explore the ways in which decolonialidade may aid studies on rights and development in the alternative proposals that have been compromised with the realities lived in the Global south. I will adopt as a theoretical mark the modernidade/colonialidade/decolinialidade studies and I will ground my methods in the analetics proposed by Enrique Dussel, in which the methodology is but upon the experience lived by the subjects denied and produced as absent in the modernity and in the affirmation of the ?exteriority? condition that reveals itself, presents itself and affirms itself. Reasoning is also but with with the multiescalate approach proposed by Walter Mignolo, that brings to light local stories and global projects conforming themselves in a reciprocal way. At first, I exercise the reflexive effort in comprehending the roots of the development idea and, therefore, contextualize it in the Modernity-totality and its hidden face, colonialidade. What allows to identify the eurocentrism and its concomitant component, the ?developmental falacy? as a germinative principal (asili) of the modernity/totality that intrinsically brings perceptions on time, space and the ?other?; and that starts to manifest transversally on the diverse structural spheres, while at the same time creating the center and the periphery of the modern-colonial world system. From that I start reflecting specifically on right and development, considering them in the framework of modernity-totality. To achieve that I dialogue with the TWAIL focusing on the arguments on International Public Rights, perceiving it as as juridical-political of rearticulation of the South Global experiences, by means of notion of order, sovereignty, State and development. This to reveal which ?social form? intrinsic to both the idea of development as of right. Finally, starting from the idea of observing reality starting from ?below?, I bring decoloniais alternatives to the right and development, identifying the body/peoples-territories of Ben Viveres and its relational onto epistemologies as creators of new institutionalities and jurisdictions, like the Plurinational State, juridical pluralism, plurinationality, interculturality that resonate in both local and national scope and that may give us ways to the reconstruction of the global-local relation in terms of inter-territorialization. Keywords: Decolonial Thinking; Right and Development; Alternatives to development; Bem Viver; Plurinational Estate