Os Mbya-guarani e rodovias : análise comparativa das relações interétnicas em empreendimentos de infraestrutura de transportes no Brasil e na Argentina

Tese (doutorado) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Antropologia, Programa de Pós-graduação em Antropologia Social, 2022. Fundação de Amparo à Pesquisa (FAPEU). O eixo de investigação desta tese são as situações sociais que se estabelecem quando povos indígenas são afetados por projetos de desenvolvimento de infraestrutura de transportes. Especificamente, estuda duas situações de empreendimentos de transporte que impactaram o povo Mbyá-Guarani na América Latina, quais sejam: a duplicação da Rodovia BR-116 no estado do Rio Grande do Sul/Brasil e a construção da nova ponte sobre o arroyo Cuña Pirú na RP-7 na província de Misiones/Argentina. O trabalho se desenvolve pelo método de Análise Comparativa Qualitativa (QCA), analisando e contrapondo esses dois fatos sociais em países vizinhos, quais sejam Brasil e Argentina. Trata-se de pesquisa exploratória e qualitativa, a qual adota os procedimentos técnicos bibliográfico, documental e estudo de campo, o último realizado em aldeias Mbyá-Guarani de ambos países mediante entrevistas com seus caciques e no âmbito dos órgãos responsáveis pela infraestrutura de trânsito, especialmente por meio de entrevistas com os gestores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Brasil, bem como de agentes de mercado. O objetivo é examinar comparativamente as relações interétnicas que vêm sendo estabelecidas em situações sociais configuradas por projetos de desenvolvimento que afetem povos indígenas ou parcelas de suas populações, identificando aspectos comuns e das estruturas de diálogos que se formam. A tese inicialmente apresenta o desenho da pesquisa e o campo burocrático da infraestrutura de transportes, para então focar na compreensão da complexa rede de interação social que se forma a partir de empreendimentos de infraestrutura de transporte rodoviário. A pesquisa apura que a infraestrutura de transporte, mais que técnica de engenharia, se constitui a expressão de um processo macroestrutural econômico, fato verificado tanto no Brasil, quanto na Argentina. Verifica que em ambos países a abordagem da questão indígena em obras rodoviárias se dá a partir de uma preocupação com o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável. Constata que na Argentina a especificidade da temática povos indígenas e empreendimentos ainda não compõe um repertório de análise estatal exclusivo, como ocorre no Brasil através de item específico regulado do licenciamento ambiental. Além disso, determina que no Brasil há atores intervenientes especializados na questão indígena cuja opinião é determinante para a avaliação da situação e a fixação de medidas compensatórias, o que não se reproduz na Argentina. Em que pesem as nuances, avalia que em ambos países a ótica quanto à questão indígena nesses empreendimentos se posiciona de maneira similar ao que foi visto ao longo da história, reproduzindo densificações de que são empecilhos, resultantes de uma diligente empresa de supressão. Por outro lado, acentua o desempenho dos agentes sociais enquanto agentes epistêmicos dialógicos que atuem no equilíbrio das assimetrias e realça o avizinhamento dos Mbyá-Guarani com as estradas enquanto resistência criativa, destacando a agencialidade desses nas negociações compensatórias. Em suas considerações finais, a tese propõe a necessidade de construção de uma sociologia da infraestrutura, pensando no cenário de comunicação e interação multifacetado envolto aos empreendimentos viários que afetam as comunidades indígenas. The research axis of this thesis is the social situations that are established when indigenous peoples are affected by development projects of transport infrastructure. Specifically, it studies two situations of transport undertakings that impacted the Mbyá-Guarani people in Latin America, namely: the duplication of Highway BR-116 in the state of Rio Grande do Sul/Brazil and the construction of the new bridge over the arroyo Cuña Pirú on the RP-7 in the province of Misiones/Argentina. The work is developed by the Qualitative Comparative Analysis (QCA) method, analyzing and opposing these two social facts in neighboring countries, namely Brazil and Argentina. This is an exploratory and qualitative research, which adopts bibliographic, documentary and field study as its technical procedures, the last one carried out in MbyáGuarani villages in both countries through interviews with their chiefs and within the scope of the bodies responsible for the transport infrastructure, especially through interviews with the managers of the National Department of Transport Infrastructure in Brazil, as well as market agents. The objective is to comparatively examine the interethnic relationships that have been established in social situations configured by development projects that affect indigenous peoples or parts of their populations, identifying common aspects and the dialogue structures that are formed. The thesis initially presents the research design and the bureaucratic field of transport infrastructure, and then focuses on understanding the complex network of social interaction that is formed from road transport infrastructure undertakings. The research finds that the transport infrastructure, more than engineering technique, constitutes the expression of a macro-structural economic process, a fact verified both in Brazil and in Argentina. It verifies that in both countries the approach to the indigenous issue in road constructions is based on a concern with the environment and sustainable development. It notes that in Argentina the specificity of the indigenous peoples and enterprises theme still does not compose a repertoire of exclusive state analysis, as it happens in Brazil through a specific regulated item of environmental licensing. In addition, it determines that in Brazil there are intervening actors specialized in the indigenous issue whose opinion is decisive for the assessment of the situation and the establishment of compensatory measures, which is not reproduced in Argentina. Despite the nuances, it believes that in both countries the perspective of the indigenous issue in these enterprises is still positioned in a similar way to what has been seen throughout history, reproducing densifications do wich are hindrances, resulting from a diligent suppression company. On the other hand, it accentuates the performance of social agents as dialogical epistemic agents that act in the balance of asymmetries and highlights the proximity of the Mbyá-Guarani with the roads as creative resistance, highlighting their agency in compensatory negotiations. In its final considerations, the thesis proposes the need to build a sociology of infrastructure, thinking about the multifaceted communication and interaction scenario involved in road projects that affect indigenous communities. El eje de investigación de esta tesis pasa por las situaciones sociales que se establecen cuando los pueblos indígenas se ven afectados por proyectos de desarrollo de infraestructura de transporte. Específicamente, son abordadas dos situaciones de proyectos de transporte que impactaron al pueblo Mbyá-Guaraní en América Latina, a saber: la duplicación de la Carretera Federal BR-116 en el estado de Rio Grande do Sul/Brasil y la construcción del nuevo puente sobre el arroyo Cuña Pirú en la Ruta Provincial 7, en la provincia de Misiones/Argentina. El trabajo se desarrolla por medio del método de Análisis Comparativo Cualitativo (QCA), analizando y cotejando estos dos hechos sociales en países vecinos, a saber, Brasil y Argentina. Se trata de una investigación exploratoria y cualitativa que adopta procedimientos técnicos de estudio bibliográfico, documental y de campo, este último realizado en pueblos Mbyá-Guaraní de ambos países por medio de entrevistas con sus jefes y en el ámbito de los órganos responsables por la infraestructura del transporte, especialmente a partir de entrevistas con gerentes del Departamento Nacional de Infraestructura de Transporte de Brasil, así como con agentes de mercado. El objetivo es examinar comparativamente las relaciones interétnicas que se han establecido en situaciones sociales configuradas por proyectos de desarrollo que afectan a los pueblos indígenas o a parte de sus poblaciones, identificando aspectos comunes y las estructuras de diálogo que se construyen a partir de ahí. La tesis presenta inicialmente el diseño de investigación y el campo burocrático de la infraestructura de transporte, para posteriormente comprender la compleja red de interacciones sociales que se forman a partir de los proyectos de infraestructura de transporte por carreteras. La investigación revela que la infraestructura de transporte, más que una técnica de ingeniería, constituye la expresión de un proceso económico macroestructural, hecho verificado tanto en Brasil como en Argentina. Se comprueba también que en ambos países el abordaje del tema indígena en las obras viales se basa en la preocupación por el medio ambiente y el desarrollo sustentable. Se señala que en Argentina la especificidad del tema pueblos indígenas y empresas aún se constituyó como un repertorio de análisis exclusivo del Estado, como ocurre en Brasil a través de un ítem reglamentado específico de licenciamiento ambiental. Además, se pone en evidencia que en Brasil existen actores intervinientes especializados en el tema indígena cuya opinión es decisiva para el diagnóstico de la situación y el establecimiento de medidas compensatorias, lo que no se observa en Argentina. Pese a los matices, se cree que en ambos países la perspectiva de lo indígena en estos proyectos se sigue posicionando de manera similar a lo visto a lo largo de la historia, reproduciendo densificaciones de obstaculos, producto de una diligente empresa de represión. Por otro lado, se acentúa la actuación de los agentes sociales como agentes epistémicos dialógicos que actúan en el equilibrio de las asimetrías y se destaca la proximidad de los MbyáGuaraní con los caminos como resistencia creadora, destacando su agencia en las negociaciones compensatorias. En sus consideraciones finales, la tesis propone la necesidad de construir una sociología de la infraestructura, considerando el escenario multifacético de comunicación e interacción que implican los proyectos viales que afectan a las comunidades indígenas.