Políticas públicas para a agricultura familiar: análise do Pronaf nas comunidades rurais de Balsas – Maranhão

Este estudo buscou contribuir com o entendimento sobre a temática de políticas públicas especificas para a agricultura familiar, como é o caso do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf. Teve por objetivo analisar a relação entre as atividades desenvolvidas pelos agricultores familiares, que acessaram o programa, entre os anos de 2013 e 2017, as linhas de financiamento e o índice de endividamento nas comunidades rurais de Balsas/MA. Utilizou-se de uma abordagem quali-quantitativa, abrangendo o método descritivo-exploratório, por meio de análise documental e observação participante, acompanhadas de revisão de literatura sobre a temática do crédito rural, o que possibilitou contextualizar a realidade da agricultura no estado do Maranhão e, especificamente, no município de Balsas. Assim como investigar e descrever o perfil do agricultor familiar no município, as atividades desenvolvidas nos seus estabelecimentos, o uso de financiamentos do Pronaf para apoio na sua produção e, ainda, a existência de índice de inadimplência desses financiamentos. Os resultados da pesquisa demonstraram a importância do crédito rural, o papel da agricultura familiar no âmbito estadual e municipal, os entraves de acesso ao programa e o índice de inadimplência dos financiamentos das comunidades rurais do município. Observa-se que, mesmo com apoio de políticas públicas específicas, o segmento permanece estagnado, seguindo na produção de alimentos básicos para autoconsumo e baixa participação nos mercados integrados, em condições cada vez mais adversas, tanto pelo avanço desenfreado do agronegócio, como pela falta de organização do segmento e ainda pela baixa eficácia dos apoios institucionais. Constatou-se que há inadimplência de créditos do Pronaf nas comunidades agrícolas, e que esta ocorre por diversos motivos, dentre eles se destaca a falta de conhecimento de gestão de recursos, além de baixa escolaridade dos produtores. Com intuito de contribuir, recomenda-se a aplicação de oficinas sobre a temática da educação financeira, junto aos agricultores familiares das comunidades rurais de Balsas/MA, proporcionando conhecimentos de organização do orçamento pessoal e de produção, visando a redução dos atuais índices de inadimplência, no médio e longo prazo. This study sought to contribute to the understanding of the theme of specific public policies for family agriculture, as is the case of the National Program for Strengthening Family Agriculture - Pronaf. The objective was to analyze the relationship between the activities developed by family farmers, who accessed the program, between 2013 and 2017, the financing lines and the indebtedness index in rural communities of Balsas/MA. A qualitative and quantitative approach was used, covering the descriptive-exploratory method, through documentary analysis and participant observation, accompanied by a literature review on the theme of rural credit, which made it possible to contextualize the reality of agriculture in the state of Maranhão and, specifically, in the municipality of Balsas. As well as to investigate and describe the profile of the family farmer in the municipality, the activities developed in its establishments, the use of Pronaf financing to support its production and, also, the existence of a default rate of these financings. The results of the research demonstrated the importance of rural credit, the role of family farming at the state and municipal levels, the barriers to access to the program and the default rate of funding from rural communities in the municipality. It is observed that, even with the support of specific public policies, the segment remains stagnant, following in the production of basic foods for self-consumption and low participation in integrated markets, under increasingly adverse conditions, both by the unbridled advance of agribusiness, as well as by the lack of organization of the segment and also by the low effectiveness of institutional support. It was found that Pronaf credits are delinquency in agricultural communities, and that this occurs for several reasons, among them stands out the lack of knowledge of resource management, in addition to low schooling of producers. In order to contribute, it is recommended the application of workshops on the theme of financial education, with family farmers of rural communities of Balsas /MA, providing knowledge of organization of the personal budget and production, aiming at reducing the current default rates, in the medium and long term.