A diverse view on the reverse of the reverse in the National Health Policy in the governments Luiz Inácio Lula da Silva and Dilma Rousseff: elements for an alternative analysis

Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2020-08-02T16:55:43Z No. of bitstreams: 1 Tese Danielle Furtado.pdf: 2708785 bytes, checksum: 7f9ddabae99c1a7a2d6a4612802420b2 (MD5) Made available in DSpace on 2020-08-02T16:55:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Danielle Furtado.pdf: 2708785 bytes, checksum: 7f9ddabae99c1a7a2d6a4612802420b2 (MD5) Previous issue date: 2018-03-28 This doctoral thesis examines the development of the dual health policy in Brazil in the face of the reverse of common interest throughout the national governments led by President Luíz Inácio Lula da Silva and President Dilma Rousseff. It also analyzes the course of the public-private relationship in the successive PT governments in the light of the trajectory dependent on health policy, neoinstitutionalism and common welfare. It is, therefore, a descriptive-exploratory case study of a qualitative nature that was carried out through a literature review where the techniques of documentary and bibliographic analysis centered on Ball's political cycle analysis methodology were used. This method was sought to verify whether the conduct of the policy was directed by the common interest of all Brazilians or was subjugated to the state public interests and / or private interests. One of the conclusions obtained by this work was that health remained treated as a government policy to the detriment of the role of State policy, instituted by the 1988 Constitution, which it should have. Consequently, it is treated as a business with the common flexibilization of the constitutional SUS determined mainly by the existing relations between the public interests of the state and the private interests via legislative and executive. What ultimately seems to have asujeitado the common interest of all to the interests of some groups of power thus configuring the reverse of the common. Another conclusion drawn from this thesis was that the duality of national health policy has been constantly reinforced by the very dependence of the trajectory established by the Constitutional framework and the neoinstitutionalism. A presente tese de doutoramento realiza um exame do desenvolvimento da política dual de saúde no Brasil frente ao reverso do interesse comum ao longo dos governos nacionais dirigidos pelo presidente Luíz Inácio Lula da Silva e pela presidenta Dilma Rousseff. Analisa ainda o transcurso da relação público-privada nos sucessivos governos petistas à luz da trajetória dependente da política de saúde, do neoinstitucionalismo e do bem-estar comum. Trata-se, então, de um estudo de caso descritivo-exploratório de natureza qualitativa que foi realizado por meio de uma revisão de literatura onde foram utilizadas as técnicas de análise documental e bibliográfica centrada na metodologia de análise de ciclos políticos de Ball. Buscou-se com este método verificar se a condução da política foi direcionada pelo interesse comum de todos os brasileiros ou esteve subjugada aos interesses públicos estatais e/ou aos interesses privados. Uma das conclusões obtidas por este trabalho foi de que a saúde permaneceu sendo tratada como política de governo em detrimento do papel de política de Estado, instituído pela Constituição de 1988, que deveria ter. Consequentemente, sendo tratada como um negócio com a corriqueira flexibilização do SUS constitucional determinada majoritariamente pelas relações existentes entre os interesses públicos estatais e os interesses privados via legislativo e executivo. O que em última instância parece ter assujeitado o interesse comum de todos aos interesses de alguns grupos de poder configurando assim o reverso do comum. Outra conclusão tirada a partir desta tese, foi de que a dualidade da política de saúde nacional tem sido reforçada constantemente pela própria dependência de trajetória instituída pelo marco Constitucional e pelo neoinstitucionalismo.