Qualidade de vida dos usuários do transporte fluvial na Amazônia: acessibilidade e políticas públicas

CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior O transporte fluvial é a principal forma de deslocamento das comunidades tradicionais na Amazônia, responsável pela qualidade de vida e sobrevivência dos ribeirinhos. A pesquisa teve como objetivo descrever as políticas públicas e a acessibilidade do transporte fluvial na Amazônia como responsáveis da qualidade de vida da população tradicional na Amazônia. A acessibilidade foi avaliada nos terminais fluviais de passageiros das cidades de Santarém e Oriximiná e a escolha foi feita pela representatividade da amostra com uso exclusivo do transporte pela população e por serem centros de escoamento de carga. As políticas públicas foram avaliadas por meio do posicionamento de políticos na criação da nova lei dos portos utilizando as notas taquigráficas. Foi observado que os terminais na Amazônia não possuem a acessibilidade prevista pelas normas nacionais definidas pela Agência Nacional de Transporte Aquaviário (ANTAQ) e pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). As notas taquigráficas tiveram maiores posicionamentos na discussão na forma de licitar as áreas portuárias e o tempo de manutenção de contratos com enfoque maior nas áreas de transporte de cargas e a emenda responsável pela avaliação local na Amazônia com o intuito de gerar as futuras políticas públicas não teve posicionamento de parlamentar amazônico. Ao analisar a qualidade de vida abordando a infraestrutura e as políticas geradas ao usuário do transporte fluvial na Amazônia foi observado que há pouca acessibilidade e as políticas públicas no setor visam o transporte de cargas em detrimento dos usuários e tem pouca representatividade regional no embate político nacional, impactando negativamente a qualidade de vida do usuário do transporte fluvial na Amazônia. Contudo, há escassez de estudos do transporte fluvial, sendo necessário aumentar as pesquisas no setor para futuros planejamentos de políticas públicas que incentivem a acessibilidade na Amazônia. The river transport is the main form of displacement of traditional communities in the Amazon, and responsible for the quality of life and survival of riparian. The research aimed to describe how public policy and accessibility not carry river in the Amazon. The accessibility was assessed river Passenger Terminal In the cities of Santarém and Oriximiná and choose was made for the representativeness of the sample with exclusive transportation for population and they transport cargo. It was evaluated as Public Policy through the Political positioning in creation of new ports law using as shorthand notes. It was observed that the terminals in the Amazon not have an accessibility planned for national standards defined for the National Agency of Waterway Transportation (ANTAQ) and the Brazilian Association of Technical Standards (ABNT). As shorthand notes had largest placements in discussion as bid as areas port and contract maintenance time focusing greater cargo transportation areas and responsible amendment for the local assessment in the Amazon in order to generate as future Public Policy no had positioning parliamentary Amazon. By analyzing the quality of life addressing Infrastructure and how generated policies to river transport user Amazonian were observed there is little accessibility and how Public Policy in sector aim to transport cargo to the detriment of users and have little regional representation, not a national struggle political, negatively impacting the quality of life of inland waterway transport in the Amazon user, however no shortage of river transport studies, as research increase necessary being no paragraph sector future Public Policy planning that they encourage the accessibility in the Amazon.