Subject to the system: an analysis of law in Systems Theory of Niklas Luhmann

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior The present study has the objective to present some key elements of systems theory of Niklas Luhmann. Systems theory has widely circulated in the past half century, with contributions from biology, cybernetics and mathematics. Luhmann rejects the old tradition based on ontological concepts, the notion of system as a whole composed of parts, the search for the essence of the elements. In exchange initially proposes a systems theory that is guided by the distinction between system and environment. In its mature phase designs functionally differentiated social systems, autopoietic, self-reference and endowed with meaning. The first chapter will be devoted to the presentation of the evolution of systems theory, elements that are common to any social system and to question the place of the subject in theory luhmannian. The second chapter is devoted to communication, synthesis of information, the act of communicating and the act of understanding. Communication is the basic operation of social systems. We'll see how the contact with the psychic and living systems. The third chapter is devoted to the law. This subsystem has the social function of generating expectations of conduct. The self-reference, autopoiesis and select the legal operations of non-legal. The binary code legal / illegal conduct legal communication and indicates the pipes that are nonconforming or conforming to the law. The recursion of operations and the memory of the right, through positive and repeated decisions, reinforce this subsystem normative. Luhmann's work is vast, having numerous references to the tradition of philosophy and sociology, as it appropriates elements of the exact sciences and natural sciences. You can find two phases this author reference in their works. The division occurs in March with the introduction of the concept of autopoiesis, rescued the theory of Maturana and selfreference design and functionality. For all that, the theory developed by Luhmann shows extremely interesting and complex. Keywords: Theory of systems. Self-reference. O presente trabalho possui o objetivo de apresentar alguns elementos centrais da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann. A teoria dos sistemas possui grande difusão na metade do século passado, com contribuições da biologia, da cibernética e da matemática. Luhmann rechaça a tradição vétereo-européia baseada nos conceitos ontológicos, na noção de sistema como todo composto de partes, na busca da essência dos elementos. Em troca propõe inicialmente uma teoria dos sistemas que se pauta pela diferenciação entre sistema e entorno. Na sua fase madura concebe os sistemas sociais funcionalmente diferenciados, autopoiéticos, autorreferenciais e dotados de sentido. O primeiro capítulo será dedicado à apresentação da evolução da teoria dos sistemas, dos elementos que são comuns a qualquer sistema social e à pergunta pelo lugar do sujeito na teoria luhmanniana. O segundo capítulo é dedicado à comunicação, síntese da informação, do ato de comunicar e do ato de entender. A comunicação é a operação elementar dos sistemas sociais. Veremos como ocorre o contato com os sistemas psíquicos e vivos. O terceiro capítulo é dedicado ao direito. Esse subsistema social possui a função de gerar expectativas de conduta. A autorreferência e a autopoiésis selecionam as operações jurídicas das não-jurídicas. O código binário legal/ilegal conduz a comunicação jurídica e indica as condutas que são conformes ou desconformes ao direito. A recursividade das operações e a memória do direito, através da positividade e das reiteradas decisões, reforçam esse subsistema normativo. A obra de Luhmann é vasta, possuindo diversas referências à tradição da filosofia e sociologia, da mesma forma que se apropria de elementos das ciências exatas e biológicas. É possível encontrar nesse autor duas fases de referência em suas obras. O marco de divisão ocorre com a introdução do conceito de autopoiésis, resgatado da teoria de Maturana, e a concepção de autorreferência e funcionalidade. Por tudo isso, a teoria desenvolvida por Luhmann se mostra extremamente interessante e complexa.