O fim da inocência? : sexo ou crime : os discursos em processos de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes no período de 1950 a 1967, na comarca de Guarapuava, Paraná

Orientadora: Profa Dra Priscila Piazentini Vieira Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em História. Defesa : Curitiba, 11/08/2022 Inclui referências: p. 241-245 Resumo: Essa dissertação tem como tema os conflitos em torno da fronteira que separam o que é ser criança/adolescente e ser adulto, quando se tratam de vítimas de crimes sexuais, no período de 1950 a 1967, na região de Guarapuava-PR, e como essa fronteira se torna fluida de acordo com as características apresentadas por essas vítimas como o gênero, classe e raça. A partir da análise de 41 processos criminais, que envolviam vítimas de crimes sexuais, com idade entre 03 a 18 anos, além dos Códigos Penais, o objetivo desta pesquisa foi investigar como os discursos contidos nestes documentos construíam imagens capazes de delinear essa fronteira entre a inocência da infância e a perversão da vida adulta, bem como o que era ser uma vítima ideal e o que poderia ser considerado realmente um crime ou apenas sexo. Ao longo da dissertação, com o apoio dos conceitos de norma, biopolítica, biopoder e discurso de Michel Foucault, bem como o conceito de "mandato" de violência de Rita Segato e "transformismo" de Lia Zanotta Machado, foi percebido como para os agentes dos processos, não havia uma definição clara do que era ser criança e o que era ser adulto, mas precisamente, o que distinguia ser uma menina de ser uma mulher. A base para o desenvolvimento da investigação de crimes sexuais é a palavra da vítima, seguida por laudos periciais que comprovam o crime, no entanto, essa fala das vítimas era condicionada por uma gama de imagens pré-produzidas sobre o que é ser uma vítima real, e se esta merece ser acolhida pela justiça. Essa imagem foi criada majoritariamente por ideias de honestidade e moralidade do início do século XX, baseadas em discursos médicos que tinham como objetivo regulamentar os corpos e a sexualidade de mulheres e crianças, ideal esse que perdurou durante os anos aqui analisados. Assim como a imagem da vítima, um estereótipo sobre crimes sexuais, principalmente sobre o estupro, perdurava nos discursos penais, impossibilitando que muitas vítimas pudessem comprovar a violência sofrida, que nem sempre era acompanhada de tais estereótipos. Um desses estereótipos é de que o crime sexual é cometido por estranhos, indivíduos patológicos, verdadeiros "monstros", em contrapartida, esta pesquisa demonstrou como a casa e a família pode tornar-se o ambiente mais perigoso para as vítimas, principalmente pelo silêncio e invisibilidade produzida pelas paredes do "lar". Além disso, esta dissertação debruçou-se sobre como a justiça lidava com crimes de incesto, já que os discursos em torno do ideal de vítima e da casa como local de proteção eram desvanecidos por tais denúncias. Ao longo desses dezessete anos de processos analisados, foi perceptível as permanências dos discursos em torno da moral e honestidade feminina, que por muitas vezes transformava meninas em mulheres, crime em sexo, mas também rupturas com relação ao trato dessas vítimas, principalmente em casos de incesto, no qual a justiça demonstrava maior escuta, e a fronteira entre crime e sexo era novamente alterada. Abstract: This dissertation is about the conflicts around the border that separate what it is to be a child/adolescent and to be an adult, when dealing with victims of sexual crimes, in the period from 1950 to 1967, in the region of Guarapuava-PR, and how this border becomes fluid according to the characteristics presented by these victims such as gender, class, and race. From the analysis of 41 criminal cases, which involved victims of sexual crimes, aged between 03 and 18 years, in addition to the Penal Codes, the objective of this research was to investigate how the discourses contained in these documents built the images capable of delineating this border between the innocence of childhood and the perversion of adulthood, as well as what it was like to be an ideal victim and what could be considered a crime or just sex. Throughout the dissertation, with the support of Michel Foucault's concepts of the norm, biopolitics, biopower, and discourse, as well as Rita Segato's concept of violence "mandate" and Lia Zanotta Machado's "transformism", it was perceived as for the agents of the processes, there was no clear definition of what it was to be a child and what it was to be an adult, but precisely what defined a girl from a woman. The basis for the development of the investigation of sexual crimes is the victim's word, followed by expert reports that prove the crime, this victim's speech was conditioned by a range of pre-produced images about what it is to be a real victim and whether it deserves to be accepted by justice. This image was created mostly by ideas of honesty and morality from the beginning of the 20th century, based on medical discourses that aimed to regulate the bodies and sexuality of women and children, an ideal that lasted during the years analyzed here. As well as the image of the victim, a stereotype about sexual crimes, especially about rape, persisted in criminal discourses, making it impossible for many victims to prove the violence suffered, which was not always accompanied by such stereotypes. One of these stereotypes is that sexual crime is committed by strangers, pathological individuals, or true "monsters", on the other hand, this research has shown how the home and family can become the most dangerous environment for victims, mainly through silence and invisibility produced by the walls of the "home". Focusing on how justice dealt with crimes of incest since the discourses around the ideal of the victim and the house as a place of protection were faded by such denunciations. Over these seventeen years of analyzed processes, it was noticeable the permanence of the discourses around female morality and honesty, which often turned girls into women, crime into sex, but also ruptures the treatment of these victims, especially in cases of incest, in which justice showed greater listening, and the boundary between crime and sex was once again altered.