Educação não obrigatória: uma discussão sobre o estado e o mercado

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior This research work has a proposal, based on literature researches, to discuss the education compulsory state. It has in view to present the historical appearance of the compulsory education and the assumptions that formed the north to modern states constitute a public education project and also the arguments to keep this project into the contemporary, since José Gimeno Sacristán. As a counterpoint to the defense of the education binding state, it was brought Murray Rothbard s arguments and of other theorists of the Austrian School of Economics proposing the retired of the state from the relations and agreements among individuals. With the crash, we try to demonstrate that a desirable education can not be provided by the state and that, individuals may and should conduct themselves. From criticism to the compulsory state model we present two theoretical proposals for non-mandatory state in education, vouchers and homeschooling O presente trabalho de pesquisa tem como proposta, a partir de pesquisa bibliográfica, discutir a obrigatoriedade estatal da educação. Apresentamos o surgimento histórico da obrigatoriedade educacional e os pressupostos que serviram de norte para os estados modernos constituírem um projeto de educação pública e também os argumentos para manter tal projeto na contemporaneidade, a partir de Jose Gimeno Sacristán. Como contraponto à defesa da compulsoriedade estatal da educação, foi trazido os argumentos de Murray Rothbard, e outros teóricos da Escola Austríaca de Economia, que propõe a retirada do estado das relações e acordos firmados entre indivíduos. Com o embate, tentamos demonstrar que uma educação desejável não pode ser provida pelo estado e que os indivíduos podem e deveriam conduzir a si mesmos. A partir do libertarianismo ético de Rothbard, apontamos que é o mercado, e não o governo, que deveria prover a educação. A partir da crítica ao modelo compulsório estatal, apresentamos duas propostas teóricas para a não obrigatoriedade do estado na educação os vouchers (vales-educação) e o homeschooling (ensino doméstico)