As mudanças metodológicas do orçamento participativo de João Pessoa, suas causas e efeitos (2013-2020)

This research seeks to analyze the possible influences and their consequences in the metamorphoses of the methodological application of the Participatory Budget, more specifically those carried out in the city of João Pessoa - PB, between the years 2013 to 2020. To this end, we analyze two possible aspects for these influences: the changes in the political conjuncture resulting from the various party affiliations of the city manager in the period, because during the time frame, the then Mayor Luciano Cartaxo was affiliated to three different parties (PT, PSD and PV), or if such methodological changes are just adjustments structures in order to increase the efficiency of the participatory instrument for the execution of public works and policies in the municipality. The work is supported by concepts of political project, the understanding of the governing coalition and the understanding of methodologies and methodological aspects of the various metamorphoses of the OP execution models. Still, the relationships formed from the Institutional Design that we call here "rainbow of relationships". To analyze these influences and their consequences, we analyzed aspects of social participation and the execution of demands in the period. The research is based on an exploratory case study (empirical and documentary), using a qualitative approach as a way to seek as many instruments and elements as possible for the development of the project. Still, it was conceived from the perspective of a militant researcher who empirically experienced the PB in the city of João Pessoa, since, during the 2014 and 2015 cycles, I was the municipal secretary of the instrument in the city. Thus, it was found that the stability of public policy programs such as the PB is directly linked to the good execution and efficiency of these instruments. In the case of João Pessoa, political conjunctures were incapable of producing substantial changes in PB methodologies and practices in the city. The main result found is that such methodological changes are structural adjustments in order to increase the efficiency of the participatory instrument for the execution of public works and policies in the specific case of the experience in the capital of Paraíba. Nenhuma Esta pesquisa busca analisar as possíveis influências e suas consequências nas metamorfoses da aplicação metodológica do Orçamento Participativo, mais especificamente daquelas executadas na cidade de João Pessoa - PB, entre os anos de 2013 a 2020. Para tanto, analisamos dois aspectos possíveis para estas influências: as mudanças de conjuntura política consequente às várias filiações partidárias do gestor da cidade no período, pois durante o recorte temporal, o então Prefeito Luciano Cartaxo foi filiado a três partidos diferentes (PT, PSD e PV), ou se tais modificações metodológicas são apenas ajustes estruturais a fim de se aumentar a eficiência do instrumento participativo de execução de obras e políticas públicas no município. Subsidiam o trabalho conceitos de projeto político, do entendimento de coalizão governante e a compreensão de metodologias e aspectos metodológicos das várias metamorfoses dos modelos de execução do OP, ainda, as relações formadas a partir do Desenho Institucional que aqui chamamos de "arco-íris de relações”. Para análise destas influências e suas consequências, analisamos os aspectos da participação social e da execução das demandas no período. A pesquisa se baseia em um estudo de caso do tipo exploratório (empírico e documental), usando abordagem qualitativa como uma maneira de buscar o máximo possível de instrumentos e elementos para o desenvolvimento do projeto. Ainda, ela foi concebida a partir do olhar de um pesquisador militante que vivenciou empiricamente o OP da cidade de João Pessoa, pois, durante os ciclos de 2014 e 2015 estive como secretário municipal do instrumento na cidade. Assim, verificou-se que a estabilidade de programas de políticas públicas como o OP está diretamente ligada à boa execução e eficiência destes instrumentos. No caso de João Pessoa as conjunturas políticas foram incapazes de produzir mudanças substanciais nas metodologias e práticas do OP na cidade. O resultado principal verificado é que tais mudanças metodológicas são ajustes estruturais a fim de se aumentar a eficiência do instrumento participativo de execução de obras e políticas públicas no caso específico da experiência na capital da Paraíba.