Da incorporação do proletariado ao direito do trabalho: um estudo sobre o projeto positivista de organização das relações de trabalho no Brasil

Universidade Federal de Sao Carlos The present study had as an objective a greater understanding of the problems related to the Social Issue in Brazil. Among the other aspects of this theme, we focus the ideological and political process of elaboration of the positivist project of organization of the work relations, looking for to understand to which extent certain positivist ideals of this project had been incorporated and making up the historical construction of national labor law. Within the set of comtian positivist theory, the ideal of proletariat incorporation into the modern society occupies a core position intrinsically entailed to the political realization of the theory. According to Comte, become the working class integrated part of the capitalist society used to imply realizing the deep moral reform in the political and economic concepts proposed by positivism, reorganizing the society to the extent that turns harmonious the relations between the capital and work. In Brazil, the national positivists claim that the solution for the working issue had such a first challenge overcome the slavery. But the problem could not be solved simply with the abolition, it was necessary a project which integrated the former slavers into the society. Reforming the positivist theory by Augusto Comte from the national needs, the Brazilian positivists made up to the nation a reorganizing project of the working relations, which embraces a large proposal of social reform. Getting a spot in Rio Grande do Sul, such a theory was given an important political expression through Júlio de Castilhos and Borges de Medeiros period of governorship, reaching out the 1907 generation that took part in the revolution of 1930, and led by Getúlio Vargas assumed the pos-revolutionary government. The State configuration from 1930 revealed the assimilation of the positivist ideas of the proletariat incorporation, the social harmony, and the collaboration among the classes. The positivist project if constitutes, thus, in an important source of the ideological inspiration about the working right in Brazil. O presente estudo teve como objetivo uma maior compreensão dos problemas relacionados a Questão Social no Brasil. Dentre os vários aspectos dessa temática, enfocamos o processo político e ideológico de elaboração do projeto positivista de organização das relações de trabalho, procurando compreender em que medida certos ideais deste projeto foram incorporados e permearam a construção histórica do direito trabalhista nacional. No conjunto da teoria positivista comtiana, o ideal de incorporação do proletariado à sociedade moderna ocupa uma posição central intrinsecamente vinculada à realização política do ideário. Para Comte, fazer do operariado parte integrante da sociedade capitalista implicava em realizar a profunda reforma moral nas concepções políticas e econômicas propostas pelo positivismo, reorganizando a sociedade na medida em que tornava harmoniosas as relações entre capital e trabalho. No Brasil, segundo os positivistas nacionais, a solução da questão do trabalho tinha como primeiro desafio superar a escravidão. Mas o problema não se esgotava com a mera abolição; era preciso um projeto que integrasse os ex-escravos à sociedade. Reformulando a teoria positivista de Augusto Comte a partir das necessidades nacionais, os positivistas brasileiros construíram para o país um projeto de reorganização das relações de trabalho que abarcava uma proposta ampla de reforma social. Encontrando espaço no Rio grande do Sul, tal ideário ganhou importante expressão política nos governos de Júlio de Castilhos e de Borges de Medeiros, chegando à geração de 1907 que participou da revolução de 1930. Sob a liderança de Getúlio Vargas, políticos dessa geração assumiram o governo pós-revolucionário. A configuração do Estado, a partir de 1930, revelava a assimilação das idéias positivistas de incorporação do proletariado, de harmonia social e de colaboração entre as classes. O projeto positivista se constitui, assim, em uma fonte importante de inspiração ideológica do direito trabalhista no Brasil.