Teaching intellectual property in higher education : the case of the UNICAMP

Orientadores: Maria Beatriz Machado Bonacelli, Ana Maria Alves Carneiro da Silva Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociências Resumo: A dissertação apresenta a situação atual do ensino da propriedade intelectual (PI) na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP, Brasil). O estudo identifica e discute as iniciativas de formação de estudantes em direitos da propriedade intelectual (DPIs), aliada à forma como a instituição tem contribuído para a propagação da cultura da PI e para a gestão da inovação. Para a realização do presente estudo tomou-se como referência as recomendações da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), principalmente as consideradas como exemplos de boas práticas no ensino da PI no mundo, a partir de casos de instituições, no mundo e no Brasil, que têm oferecido capacitação em PI em suas grades curriculares. Também foi realizado um amplo levantamento e análise dos cursos de graduação, pós-graduação, de extensão e os ofertados pela Inova UNICAMP que envolvem em seus programas a temática da PI e temas afins, aprofundado com entrevistas com 18 professores (50%) responsáveis por tais cursos e disciplinas na universidade. O estudo sustenta a necessidade e a urgência de se pensar em novos direcionamentos, incorporação de novos atores e de novas formas de ensino da propriedade intelectual, estendendo o tratamento da questão aos cursos não jurídicos, uma vez que se sabe que a PI tem a sua origem atrelada aos cursos de Direito. O papel que a universidade vem sendo chamada a exercer no século XXI, diante das novas exigências da era do conhecimento, também serviu de pano de fundo para a presente análise. Os resultados indicam que, embora a Lei de Inovação, de 2004, tenha instigado mais fortemente o tema da proteção do conhecimento no país, inclusive junto aos profissionais das universidades, e a UNICAMP ocupe a segunda colocação no ranking dos maiores depositantes de pedidos de patentes no Brasil, o ensino da temática na instituição apoia-se em iniciativas, na maioria das vezes, individuais, ou seja, dependentes do docente, sem currículos mínimos e coerentes entre si. Além disso, a própria aquisição de competências para o ensino da PI depende de quem está à frente das disciplinas, indicando a necessidade de uma política institucional mais sustentada e contínua, a partir de diretrizes da direção central, fundamentadas em uma política para a universidade do século XXI, visando uma verdadeira educação em propriedade intelectual na UNICAMP Abstract: The dissertation presents the current status of the teaching of intellectual property (IP) at the University of Campinas (UNICAMP, Brazil). The study identifies and discusses initiatives for training students in intellectual property rights (IPRs), coupled with the manner he institution has contributed to the spread of the culture of IP and innovation management. To conduct the present study, it was taken as reference the recommendations of the World Intellectual Property Organization (WIPO), especially those considered as examples of good practice in the teaching of IP in the world, from cases of institutions in the world and in Brazil, which have offered training in PI in their curricula. The study supports the urgent need to think in new directions, incorporation of new actors and new forms of teaching of intellectual property, extending the treatment of the issue to non-legal courses, since it has been known that the IP has its source coupled to the courses of law. It was also carried out a comprehensive survey and analysis of undergraduate, graduate, and university extension courses offered by Inova UNICAMP which involve in their programs the issue of IP and related issues, detailed by interviews with 18 teachers (50%) responsible for such courses and subjects at the university. The role that the university has been named to play in the twenty-first century, given the new demands of the knowledge era, also served as the backdrop for this analysis. The results indicate that although the Innovation Act of 2004 has prompted more strongly the theme of protection of knowledge in the country, even with professionals from universities, and UNICAMP at the second place in the ranking of the largest depositors of patent applications in Brazil, teaching the subject at the institution relies on initiatives, in most cases, individual, ie, depending on the teacher, without any minimum and coherent curriculum. Moreover, the variety of skills to the teaching of IP depends on who in charge of the subjects, indicating the needing for a more sustained and continuing/continued institutional policy from the central leadership, based on a policy for the University of XXI century, aiming at a real education in intellectual property at UNICAMP Mestrado Política Científica e Tecnologica Mestra em Política Científica e Tecnológica