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A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis: aspectos constitucionais e legais
- Source :
- Repositório Institucional do STJ, Superior Tribunal de Justiça (STJ), instacron:STJ
- Publication Year :
- 2015
- Publisher :
- Fórum, 2015.
-
Abstract
- Submitted by Tiago Carvalho (ctscarva@stj.jus.br) on 2015-09-18T16:14:39Z No. of bitstreams: 1 tutela_ambiental_industria_silva.pdf: 534600 bytes, checksum: c21cc6bb8455fc53af0a7760d27fc80a (MD5) Approved for entry into archive by Rodrigo Vasconcelos Rodrigues Pinheiro (rodrigop@stj.jus.br) on 2015-09-18T19:45:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 tutela_ambiental_industria_silva.pdf: 534600 bytes, checksum: c21cc6bb8455fc53af0a7760d27fc80a (MD5) Made available in DSpace on 2015-09-18T19:45:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tutela_ambiental_industria_silva.pdf: 534600 bytes, checksum: c21cc6bb8455fc53af0a7760d27fc80a (MD5) Previous issue date: 2015
- Subjects :
- Proteção ambiental, aspectos constitucionais
Brasil. Ministério da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (MHU). Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama)
Conselho Nacional do Meio Ambiente (Brasil) (Conama), resolução
Proteção ambiental, legislação
Desenvolvimento auto-sustentado
Degradação ambiental, prevenção
Indústria petrolífera, aspectos ambientais
Gás de petróleo
Crescimento sustentável
Biocombustível, exploração, aspectos ambientais
Desenvolvimento sustentável
Desenvolvimento sustentado
Gás natural, exploração, aspectos ambientais
Indústria de petróleo
Recursos naturais, proteção
Meio ambiente, proteção
Subjects
Details
- Language :
- Portuguese
- Database :
- OpenAIRE
- Journal :
- Repositório Institucional do STJ, Superior Tribunal de Justiça (STJ), instacron:STJ
- Accession number :
- edsair.od......3056..8d7838a1c2a6f34f0948851d5ea02572