Direito Penal neo-constitucionalista: equilíbrio necessário entre os anseios da sociedade e a legitimidade do ordenamento

Authors :: Silva, Ivan Luís Marques da
Source :: Repositório Institucional do STJ, Superior Tribunal de Justiça (STJ), instacron:STJ
Publication Year :: 2008
Publisher :: Revista dos Tribunais, 2008.
Abstract: Submitted by Rafaella Carine Monterei null (rcarine@stj.jus.br) on 2015-01-14T17:45:54Z No. of bitstreams: 1 direito_penal_neo_silva.pdf: 651611 bytes, checksum: fc03a828ee3193475380ad90731dcf61 (MD5) Made available in DSpace on 2015-01-14T17:45:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 direito_penal_neo_silva.pdf: 651611 bytes, checksum: fc03a828ee3193475380ad90731dcf61 (MD5) Previous issue date: 2008

Subjects :: Direito Criminal
Direitos individuais
Direitos e garantias individuais
Ato criminoso
Fato criminoso
Direitos do cidadão
Direitos fundamentais
Garantias individuais
Garantias constitucionais
Garantias dos direitos individuais
Ordenamento jurídico
Política criminal
Direito Penal, filosofia
Sanção
Crime, interpretação
Garantias fundamentais
Direito Penal

Language :: Portuguese
Database :: OpenAIRE
Journal :: Repositório Institucional do STJ, Superior Tribunal de Justiça (STJ), instacron:STJ
Accession number :: edsair.od......3056..8b24781c967bdd9892e6f9695250bdd0

Tools