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A soberania do Estado e o acesso aos recursos naturais
- Source :
- Repositório Institucional do STJ, Superior Tribunal de Justiça (STJ), instacron:STJ
- Publication Year :
- 2005
-
Abstract
- Submitted by Vandeilson Soares Neri (vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2009-05-08T18:49:32Z No. of bitstreams: 1 soberania_estado_acesso_recursos.pdf: 901229 bytes, checksum: 6e7fcef9d9be8378fe0f3b24d5652031 (MD5) Rejected by Ernesto Bodê(bode@stj.gov.br), reason: Corrigir a grafia de génico = Pertencente ou relativo ao gene. Correto gênico. on 2009-05-11T17:10:06Z (GMT) Submitted by Vandeilson Soares Neri (vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2009-05-11T20:06:11Z No. of bitstreams: 1 soberania_estado_acesso_recursos.pdf: 901229 bytes, checksum: 6e7fcef9d9be8378fe0f3b24d5652031 (MD5) Approved for entry into archive by Ernesto Bodê(bode@stj.gov.br) on 2009-05-11T21:26:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 soberania_estado_acesso_recursos.pdf: 901229 bytes, checksum: 6e7fcef9d9be8378fe0f3b24d5652031 (MD5) Made available in DSpace on 2009-05-11T21:26:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 soberania_estado_acesso_recursos.pdf: 901229 bytes, checksum: 6e7fcef9d9be8378fe0f3b24d5652031 (MD5) Previous issue date: 2005-11 Investiga a questão da soberania relacionada com o acesso aos recursos naturais. Estuda os aspectos que regulamentam o acesso aos haveres gênicos do território nacional, considerando o contexto que a comunidade global se refere aos biomas como a Amazônia e a necessidade de debater o tratamento das normas legais.
- Subjects :
- Desenvolvimento auto-sustentado
Estado soberano, Brasil
Degradação ambiental, prevenção
Política ambiental, globalização
Biodiversidade, proteção, conservação
Recursos naturais, proteçao, conservação
Política do meio ambiente
Desenvolvimento sustentável
Desenvolvimento sustentado
Proteção ambiental
Biopirataria
Recursos naturais, proteção
Meio ambiente, proteção
Ecologia, política
Meio ambiente, política
Subjects
Details
- Language :
- Portuguese
- Database :
- OpenAIRE
- Journal :
- Repositório Institucional do STJ, Superior Tribunal de Justiça (STJ), instacron:STJ
- Accession number :
- edsair.od......3056..88e55a0b35f1ebd3a2e76783d6d6d7b6