Desenvolvimento sustentável no direito internacional:a efetivação da integração dos valores envolvidos/Pedro Ivo Ribeiro Diniz ; orientador: José Luiz Quadros de Magalhães

Tese (doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito. Bibliografia: f. 275-290 Resumo: O presente trabalho dedica-se ao estudo justaposto da concepção de desenvolvimento sustentável sob o prisma do direito internacional e do papel do direito internacional na realização do desenvolvimento sustentável. Com o objetivo de propor uma abordagem que restabeleça os pressupostos basilares do desenvolvimento sustentável e desconstrua distorções que comprometem sua aplicação, a obra desenvolve-se pela análise de sua natureza jurídica e pela sua delimitação conceitual, culminando na discussão dos dilemas que permeiam sua implementação. A integração entre as dimensões social, ambiental e econômica surge, nesse contexto, como o principal desígnio e o maior desafio. A consecução de tal propósito, contudo, deve ser orientada por parâmetros capazes de reconhecer as nuances existentes entre estes três valores. Com efeito, o desenvolvimento sustentável emerge com a finalidade de condicionar o crescimento econômico aos limites ambientais inerentes, no sumo intuito de promover o bem social. A integração entre desenvolvimento social, proteção ambiental e desenvolvimento econômico deve, portanto, respeitar tal concepção: os objetivos econômicos devem estar sujeitos aos preceitos ambientais, sendo ambos condicionados aos valores sociais. Tal proposta não apenas reafirma os elementos essenciais do desenvolvimento sustentável, mas enfrenta embaraços práticos que se desenvolveram paralelamente ao conceito, como a amálgama equivocada entre os pilares social e econômico e a sobreposição fática deste último em relação aos demais. É, portanto, à consolidação das premissas substanciais do desenvolvimento sustentável e ao enfrentamento dos entraves que intricam sua compreensão e realização, por meio de uma abordagem de gradação de suas dimensões, que se propõe este estudo. Abstract: This work is dedicated to the juxtaposed study of the sustainable development concept in the light of international law and the role of international law in achieving sustainable development. In order to propose an approach that restores the basic assumptions of sustainable development and deconstructs distortions that undermine its application, the work evolved by the analysis of the legal nature and the conceptual boundaries of sustainable development, culminating in the discussion of the dilemmas that permeate its implementation. The integration of social, environmental and economic dimensions arises in this context as the main design and the greatest challenge. To achieve this end, however, the integration must be guided by parameters that are able to identify the nuances between these three values. Indeed, sustainable development emerges in order to constrain economic growth to inherent environmental limits, with the main objective of promoting social good. The integration of social development, environmental protection and economic development must therefore respect this concept: economic objectives should be subordinate to environmental requirements, both conditioned to social values. This proposal not only reaffirms the essential elements of sustainable development, but faces practical embarrassments that have developed in parallel with the concept, as the mistaken amalgamate of social and economic pillars and the factual overlap of the latter than the others. It is therefore to the consolidation of substantial premises of sustainable development and addressing the barriers that hamper his understanding and implementation, through an approach of gradation of its dimensions, that this study is dedicated.