O fundo público e a relação público x privado no processo de contrarreforma na política de saúde no município de Campina Grande/CG

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Since the 1990s, with the offensive of neoliberalism in Brazil, the debate has started on the need for counter-reforms in social policies, in opposition to universalization and integrality, strengthening privatized and commercialized policies, such as in the case of health . The motivation to carry out this research came from the studies and discussions developed at the Center for Research in Health Policy and Social Work (NUPEPSS) linked to the Department of Social Work at the State University of Paraíba (UEPB), in which we participate in scientific initiation projects, as well as from our participation in the Paraiba Forum in Defense of the Unified Health System (SUS) and Against the Privatization of Health - Campina Grande/PB Section. Thus, the approximation with health policy based on such experiences allowed us to identify that it has been losing its public and universal character, giving way to the privatization of services. In order to achieve the proposed objective, our research focused on the public x private relationship in 04 hospitals in the city, supported by a bibliographic review of the main categories of the study in theses, dissertations and periodicals dealing with the process of counter-reform, commercialization, privatization of the policy of health and the impasses of financing under the aegis of the hegemony of capital. With regard to documents, the Management Reports were analyzed; the Municipal Health Plans; the Annual Health Schedule; and the Annual Accountability of the Municipal Health Council, as well as a consultation with the State Audit Court (TCE) of Paraíba, through the SAGRES Online System covering the period 2016-2020. When analyzing the data from a critical point of view, it seems to us that there is a historical structural determination in Campina Grande that has permeated the configuration of the municipality since the 1990s. This determination concerns the private hospitals-centered character that assigns a large part of the resources of the Municipal Health Fund to High and Medium Complexity, and which can also be characterized by the transfer of resources to the four largest hospitals in operation. O presente trabalho objetiva analisar a configuração do fundo público na relação público x privado no processo de contrarreforma na política de saúde no município de Campina Grande/PB, no período compreendido entre 2016-2020. Entendemos que o fundo público é composto por recursos arrecadados sob a forma de impostos e contribuições advindos da tributação incidente sobre a classe trabalhadora e os capitalistas; e, retornam aos contribuintes por meio de políticas sociais e econômicas. Desde a década de 1990, com a ofensiva do neoliberalismo no Brasil, inicia-se o debate sobre a necessidade de contrarreformas nas políticas sociais, em oposição à universalização e à integralidade, fortalecendo-se políticas privatizadas e mercantilizadas, como é o caso da saúde. A motivação para realizar esta pesquisa decorreu dos estudos e discussões desenvolvidos no Núcleo de Pesquisas em Política de Saúde e Serviço Social (NUPEPSS) vinculado ao Departamento de Serviço Social da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), no qual participamos de projetos de iniciação científica, bem como pela participação no Fórum Paraibano em Defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e Contra a Privatização da Saúde - Seccional de Campina Grande/PB. Destarte, a aproximação com a política de saúde a partir de tais experiências, possibilitou-nos identificar que essa vem perdendo seu caráter público e universal, cedendo lugar à privatização dos serviços. Para alcançarmos o objetivo proposto, nossa pesquisa concentrou seu foco na relação público x privado em 04 hospitais do Município, subsidiada por revisão bibliográfica das principais categorias do estudo em teses, dissertações e periódicos que tratam sobre o processo de contrarreforma, mercantilização, privatização da política de saúde e os impasses do financiamento sob a égide da hegemonia do capital. No tocante aos documentos, foram analisados os Relatórios de Gestão; os Planos Municipais de Saúde; a Programação Anual de Saúde; e a Prestação de Contas Anual do Conselho Municipal de Saúde, bem como, foi realizada consulta no Tribunal de Contas do Estado (TCE) da Paraíba, através do Sistema SAGRES Online compreendendo o período de 2016-2020. Ao averiguarmos os dados de um ponto de vista crítico, nos parece, que há em Campina Grande uma determinação estrutural histórica que perpassa a conformação no município desde a década de 1990. Essa determinação diz respeito ao caráter hospitalocêntrico-privado que congrega grande parte dos recursos do Fundo Municipal de Saúde (FMS) a Alta e Média Complexidade, e que também pode ser caracterizada pelos repasses de recursos aos quatro maiores hospitais em atuação.