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A conexão entre os princípios do contraditório e da fundamentação das decisões jurisdicionais
- Source :
- Repositório Institucional do STJ, Superior Tribunal de Justiça (STJ), instacron:STJ
- Publication Year :
- 2013
- Publisher :
- Fórum, 2013.
-
Abstract
- Submitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2014-04-07T16:42:22Z No. of bitstreams: 1 conexao_entre_principios_vargas.pdf: 2274120 bytes, checksum: 23b51ae42c9cc0cb826e397afd356349 (MD5) Approved for entry into archive by Josiane Cury Nasser Loureiro null(josiane@stj.jus.br) on 2014-04-09T13:10:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 conexao_entre_principios_vargas.pdf: 2274120 bytes, checksum: 23b51ae42c9cc0cb826e397afd356349 (MD5) Made available in DSpace on 2014-04-09T13:10:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 conexao_entre_principios_vargas.pdf: 2274120 bytes, checksum: 23b51ae42c9cc0cb826e397afd356349 (MD5) Previous issue date: 2013
- Subjects :
- Ato jurisdicional
Decisão judicial
Legitimidade
Devido processo constitucional
Princípio da reserva legal
Processo constitucional
Cognição sumária
Princípio da supremacia constitucional
Direito processual constitucional
Poder político
Ato contencioso
Poder (Ciências Sociais)
Princípio do contraditório
Motivação da sentença
Estado democrático de direito
Fundamentos da sentença
Decisão judiciária
Jurisdição constitucional
Princípio da legalidade
Ato de jurisdição contenciosa Legitimidade
Subjects
Details
- Language :
- Portuguese
- Database :
- OpenAIRE
- Journal :
- Repositório Institucional do STJ, Superior Tribunal de Justiça (STJ), instacron:STJ
- Accession number :
- edsair.od......3056..873772292f5771b16503345ef49be047