A implantação do sistema de fomento a cultura em Manaus: experiências da transição de um modelo discricionário à uma abordagem institucional

Objetivo: Verificar de que maneira uma política pública com finalidade de institucionalização de processos de decisão é percebida quando se reduz, através dela, práticas discricionárias, bem como as pressões normativas e culturais que podem lhe limitar a inovação (e formalização) com base na teoria institucional. Metodologia: O presente estudo utilizou de abordagem exploratória de caráter descritivo, com levantamento de dados primários (entrevistas) e secundários (pesquisa histórica e documental junto a MANAUSCULT com documentos internos (ofícios, processos, etc) e públicos da instituição dos anos 2013 a 2018 aliados à pesquisa qualitativa com estudo de caso e análise de conteúdo. Resultado: O estudo de caso indicou que a formalização das práticas de fomento a projetos culturais por meio de editais no município de Manaus é percebida positivamente pelos atores sociais envolvidos, uma vez que torna, de acordo com dados coletados, o processo mais isonômico e transparente. A inserção de valores dos integrantes da rede de relacionamento (instituições) que compõem o campo da cultura no processo, com vistas a consolidação do modelo e busca por legitimidade, caracteriza-se por isomorfismo. Limitações: ausência de registro histórico das atividades e projetos desenvolvidos pelo órgão municipal de cultura em anos anteriores a 2013 e escassez de literatura sobre a história da gestão cultural no Amazonas. Aplicabilidade do trabalho: A partir desses resultados, as organizações de fomento a cultura podem construir seus instrumentos e processos de seleção com vistas a redução da discricionariedade na escolha de projetos culturais para recebimento de fomento, com isso há uma melhor utilização do dos recursos. Contribuições sociais: Ao utilizar meios burocráticos para distribuição de recursos financeiros para o fomento da atividade cultural, preza-se pela otimização do gasto público. A construção da política de editais com a participação dos atores sociais garante legitimidade ao modelo. Originalidade: Pelo nosso conhecimento, é o primeiro estudo que analisa a institucionalização de política pública de fomento por meio de editais para a área cultural da região Norte. Purpose: The study aims to verify how a public policy with the purpose of institutionalization is perceived when, through it, discretionary practices are reduced, as well as the normative and cultural pressures that can limit innovation (and formalization) based on institutional theory. Methodology: The present study used an exploratory approach of a descriptive character, with the collection of primary (inform) and secondary data (historical and documentary research with MANAUSCULT with internal documents (letters, processes, etc.) and public documents from the institution from 2013 to 2018 combined with qualitative research with case study and content analysis. Findings: The case study indicated that the formalization of practices to promote cultural projects through public notices in the municipality of Manaus is perceived positively by the social actors involved, since it makes, according to the data collected, the most isonomic and transparent process. The insertion of values of the members of the relationship network (institutions) that make up the field of culture in the process, with a view to consolidating the model and seeking legitimacy, is characterized by isomorphism. Limitations: No historical record of activities and projects developed by the municipal department of culture in years prior to 2013 and scarcity of literature on the history of cultural management in Amazonas. Practical implications: From these results, associations promoting culture can build their instruments and selection processes with a view to reducing discretion in the choice of cultural projects to receive funding, thereby making better use of resources. Social implications: When using bureaucratic means for the distribution of financial resources for the promotion of cultural activity, it is important to optimize public spending. The construction of the public bidding policy with the participation of social actors guarantees the model's legitimacy. Originality: to our knowledge, it is the first study that analyzes the institutionalization of public development policy through public calls for the cultural area of the northern region.